Criada no ano de centenário de nascimento do jurista Paulo Bonavides, a medalha, que carrega o mesmo nome do também jornalista e cientista político, foi criada para homenagear personalidades que se destacam na defesa da Justiça e das instituições brasileiras. Iniciativa de autoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a honraria contemplou quatro personalidades na noite desta segunda-feira (11/08).
Dentre os homenageados, Teodoro Silva Santos, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Além de Teodoro, foram agraciados agraciados Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; o procurador do município de Fortaleza, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, e o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.
Entre os relatos de todos os agraciados, um ponto em comum: o destaque à contribuição de Paulo Bonavides, tanto no fortalecimento das instituições como na formação de figuras que se inspiraram em sua trajetória.
Personalidades presentes
Na oportunidade, diversas autoridades prestigiaram também o evento para celebrar o Dia da Advocacia. Entre os presentes, Romeu Aldigueri, presidente da Alece. Segundo o deputado, homenagens como essa engradecem a casa e também os que foram reconhecidos. “A Medalha Paulo Bonavides é um reconhecimento simbólico, mas de enorme importância, para homenagear e destacar aqueles que se dedicam à promoção da justiça e à proteção do Estado Democrático de Direito. Nosso objetivo, a cada edição, é valorizar o trabalho de juristas que, assim como Bonavides, contribuem para a construção de um país mais justo e com instituições fortalecidas”, destacou.
Já para Christiane Leitão, presidente da OAB-CE, a homenagem a Paulo Bonavides é um reconhecimento àquele a quem ela considerou um dos maiores juristas do Brasil. “O professor Bonavides é uma referência pra nós do Ceará, sobretudo na parte ética. Essa homenagem mostra a união de teoria e prática, algo sempre abraçado por Paulo Bonavides. Esse é um momento em que a advocacia se une e é muito importante para nós”, enfatizou.
Confira a entrevista com o desembargador
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Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos destacou o nome da medalha que reconhece personalidades do direito que se dedicam em defender as instituições e o Estado democrático de Direito. Para ele, as escolhas foram bem realizadas, sobretudo por mostrar em momento oportuno (ano do centenário) a importância de Paulo Bonavides para o meio jurídico.
“Estou muito emocionado com essa comenda, pois ela realça a importância daquele com quem eu ainda tive a satisfação de conviver: Paulo Bonavides, o eterno professor do Direito Constituição. Destaco também a escolha dos quatro nomes homenageados para receber a honraria. Foram escolhas muito bem feitas”, avaliou.
O desembargador compartilhou ainda uma experiência vivida por um dos homenageados da noite, que realça o tamanho do legado de Paulo Bonavides.
“O ministro Teodoro, que foi homenageado, buscou JJ Canotilho em Portugal, um dos maiores nomes do constitucionalismo no mundo. Ele questionou o porque de Teodoro não ter buscado esses conhecimentos junto a Paulo Bonavides, pai do constitucionalismo. Isso mostra a importância e relevância que ele adiquiriu não só no Brasil, mas em todo o mundo como referência no Direito”, destacou.
Trajetórias dos homenageados com a medalha “Paulo Bonavides”
Ministro Teodoro
Teodoro Silva Santos é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2023 e natural de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense. Iniciou sua vida profissional como delegado de Polícia, passou pelo Ministério Público e, posteriormente, ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará. Nesta instituição, exerceu os cargos de desembargador e corregedor-geral. É doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e professor na área jurídica.
Teodoro também possui pós-doutorado, cursado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal. Além disso, também carrega a experiência de professor de Processo Penal da Universidade de Fortaleza e da UNIEURO, em Brasília.
Presidente do STM
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em março de 2025. Com doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado pela Universidade Católica Portuguesa, construiu uma sólida trajetória no serviço público, com passagens pela Advocacia-Geral da União, Tribunal Superior Eleitoral, Câmara dos Deputados e Casa Civil da Presidência da República.
Procurador do Município
Martonio Mont’Alverne Barreto é procurador do Município de Fortaleza e professor titular da Universidade de Fortaleza (Unifor). Possui doutorado e pós-doutorado pela Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha. Já exerceu a função de procurador-geral do Município e foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).
Procurador-geral da República
Paulo Gustavo Gonet Branco, atual procurador-geral da República, ocupa o cargo desde 2023. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre pela Universidade de Essex, no Reino Unido. Gonet também está entre os fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Confira a cobertura com os entrevistados na entrega da medalha Paulo Bonavides:
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