O Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Daniel Damasceno, lançou na noite da última quinta-feira (06.07), na Livraria Leitura do Shopping RioMar Papicu, na capital cearense, o livro “Ética das Virtudes e Decisão Judicial – A Tradição Clássica do Juiz Prudente”, que integra a Coleção “Teoria da Lei Natural”.
“Ao longo da modernidade, o conceito de virtude foi sendo esquecido do discurso jurídico à medida que o positivismo se consolidava como sistema jurídico hegemônico no Ocidente. Esse esquecimento causou uma dificuldade em esclarecer como os juízes decidem”, comentou em entrevista que concedeu ao Portal ANC, o autor que é visto como nova promessa da sua área no Ceará.
“Com o advento do pós-positivismo, as teorias analíticas da argumentação jurídica e as de raiz hermenêutico-filosófica disputaram o domínio para instruir os juízes de como deveriam decidir, sem nenhum consenso teórico”, foi o que acrescentou ainda, o pesquisador Damasceno, complementando que, nas últimas décadas, uma alternativa teórica tem surgido a partir do resgate da tradição clássico-medieval, fundada na ética das virtudes humanas”.
O lançamento da obra foi bastante prestigiado por familiares, parentes, amigos e convidados do novo escritor do Direito no Estado do Ceará, que ainda pontuou: “o objetivo desta investigação é verificar se esta proposta é compatível com o paradigma atual e se apresenta eficaz para solucionar as incongruências geradas pela superposição de tradições filosóficas no direito contemporâneo. Ao final, diz Daniel, será proposta uma reinterpretação do Código de Ética da Magistratura Nacional à luz das virtudes morais.
O autor Daniel Damasceno evidencia ainda, por meio de uma das orelhas do livro, que “o descrédito das virtudes morais levou à insuficiência das teorias modernas em explicar a prática judicial. Não basta ao intérprete ser inteligente: ele precisa ser prudente, justo, forte e temperante, para decidir bem os casos judiciais”, lembra o autor que se baseou em sua dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC).
Daniel também aproveita para enfatizar, que “a teoria das virtudes não é apenas normativa – uma dentre outras -, mas descritiva da realidade. Não é impositiva, nem ideológica, pois se baseia na compreensão clássica da natureza humana, testada por séculos de experiência jurídica.
Apreciações
Quem fez uma apresentação bastante aprofundada sobre a obra e o autor foi o professor de Filosofia do Direito e Lógica Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Marcus Paulo Rycembel Boeira: “a produção crescente na temática das virtudes éticas do juiz e sua atenção aos elementos reflexivos da ordem civil têm estabelecido novas fronteiras para os investigadores no âmbito da filosofia do direito. Dentre as jovens promessas desta nova geração de estudiosos da área, destaca-se o jovem pesquisador Daniel Damasceno, acadêmico de irretocável capacidade intelectual, cuja obra ora publicada já nasce clássica e paradigmática para a ética subjacente à função de julgar”, lembra o mestre reforçando que o livro procura assentar o conjunto dos conceitos centrais e das ilações filosóficas inerente à decisão judicial.
“A obra é ousada, bem argumentada, fundada em bibliografia rica e atual, escrita com clareza e com um objeto importante, ainda que esquecido. Em tempos de liberalismo exacerbado, de exaltação da escolha por si mesma, sem perguntar se ela é boa ou não, advogar pelas virtudes parece obsoleto ou mesmo absurdo. Porém, quando estamos imersos em equívocos, o que se mostra como absurdo pode ser justamente o caminho para nos tirar do atoleiro. O autor aponta, com coragem e lucidez, o que considera ser a solução para a melhora dos nossos julgamentos: a formação moral dos juízes, de acordo com a ética das virtudes”, avaliou através do prefácio do livro de 320 páginas, o professor da UNINGÁ, Renato José de Moraes.
“Neste livro instigante, Daniel Damasceno investiga as origens históricas da progressiva neutralização da ética clássica das virtudes, que culmina no positivismo voluntarista de Kelsen”, é o que diz, na contra-capa da obra, o coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural, Victor Sales Pinheiro, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Já o professor-doutor e desembargador Teodoro Silva Santos parabenizou o autor ao mesmo tempo que concedeu entrevista ao nosso veículo (por telefone), mencionando: “a pesquisa pela sua importância temática e seu ineditismo, aborda de maneira científica, a ética no âmbito da magistratura, eis que há de colaborar em muito para os militantes da ciência jurídica, notadamente os magistrados e membros do Ministério Público”, pontou o também presidente da 1ª Câmara do Direito Público, função que exerce no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE).
O autor
Além de Mestre (2023) e Bacharel (2018) em Direito pela UFC, Daniel Damasceno é pesquisador do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (PPGD/UFC). É, também, autor do livro “Ética das Virtudes e Decisão Judicial: a Tradição Clássica do Juiz Prudente”, editado pela Lumen Juris do Rio de Janeiro em 2023; coorganizador das coletâneas “Ética, Direito e Bem Comum” (Thoth) e “Direito Natural, Justiça & Bem Comum (Mucuripe), ambos em 2023; editor do portal “Direito & Cultura” e pesquisador de temas como: metafísica do direito, ética filosófica, direito natural, bem comum e decisão judicial.
Instagram: @danieldamascenol
Onde encontrar o livro?
“Ética das Virtudes e Decisão Judicial: a Tradição Clássica do Juiz Prudente”. Ed. Lumen Juris – Rio de Janeiro/2023.
Os exemplares estão divididos entre as Livrarias Leitura em Fortaleza; da Travessa no Rio de Janeiro; da Vila em São Paulo e Curitiba; Martins Fontes em São Paulo; Amazon e, também, em distribuidoras do Brasil que costumam atender as pequenas livrarias do interior dos Estados.
Obs: As fotos da matéria são do arquivo do autor do livro.
