Nesta quarta-feira (06/11), a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Caixa de Ilusões, focada em uma investigação de irregularidades em licitações e suspeitas de desvio de verba pública, em Itaiçaba. Durante a operação, cinco mandados de busca e apreensão foram executados em diferentes localidades do estado, incluindo Fortaleza, Maracanaú, Crateús e Guaraciaba do Norte.
A investigação, iniciada em outubro de 2022, examina um contrato no valor de R$ 1 milhão, firmado para a aquisição de livros didáticos, que teriam sido entregues em baús ao município. A empresa contratada, que começou suas operações em 2021, não possui funcionários registrados e aparenta carecer de estrutura logística para atender contratos desse porte. Apesar disso, já recebeu, até março de 2023, um total de R$ 11.744.861,00 de contratos com diversas prefeituras cearenses.
Conforme apurado, os recursos envolvidos na transação são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pela União aos municípios para fortalecer o setor educacional. A PF investiga ainda possíveis ligações entre membros da Secretaria de Educação e da Comissão de Licitação de Itaiçaba com a execução do contrato.
As buscas realizadas pela PF tiveram como objetivo coletar documentos e dispositivos eletrônicos para aprofundar as apurações e rastrear o destino dos valores. O proprietário da empresa, que em 2020 ainda recebeu auxílio emergencial, é um dos principais alvos.
Caso sejam comprovadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder por crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e desvio de verbas, previstos nos artigos 312, 317 e 333 do Código Penal, além do Decreto-Lei nº 201/67, com penas que podem chegar a 36 anos de prisão. As investigações prosseguem com a análise do material recolhido.
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