A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (01/04), duas operações simultâneas com o objetivo de combater crimes relacionados ao armazenamento, compartilhamento e acesso a material de abuso sexual infantojuvenil na internet.
As ações, denominadas Operação Inocência Protegida XVI e Operação Inocência Protegida XVII, ocorreram no Estado do Ceará, nas cidades de Eusébio e Camocim, respectivamente.
Na Operação Inocência Protegida XVI, a investigação identificou a participação de um indivíduo residente em Eusébio/CE em grupo de aplicativo de mensagens voltado ao compartilhamento de arquivos contendo material de abuso sexual infantil. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontrados, em aparelho celular do investigado, arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, situação que resultou em sua prisão em flagrante pelo crime de armazenamento desse tipo de material.
Já na Operação Inocência Protegida XVII, a apuração começou a partir de informações enviadas por organização não governamental, que identificou a disponibilização, em plataforma de armazenamento em nuvem, de pasta contendo centenas de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A investigação permitiu identificar acessos ao material a partir de endereço localizado em Camocim/CE, sendo cumprido mandado de busca e apreensão no local.
Nesta segunda ação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos que serão submetidos à análise pericial, tendo em vista que os equipamentos e a rede de internet eram de uso compartilhado, sendo necessária a individualização da conduta para identificação do(s) responsável(is).
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal e tiveram como objetivo a apreensão de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e mídias digitais, para análise pericial, visando à confirmação da materialidade dos crimes e à identificação de possíveis outros envolvidos.
Os investigados poderão responder, conforme suas condutas, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Federal reforça que o armazenamento, o compartilhamento e até mesmo o simples acesso a esse tipo de material configuram crime grave, que contribui diretamente para a perpetuação da violência contra crianças e adolescentes.
As investigações continuam em andamento, podendo resultar na identificação de outros envolvidos e na adoção de novas medidas.
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