O governador Elmano de Freitas enviou mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para que os deputados analisem o texto que autoriza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Nesta quinta-feira (31/08), o tema foi uma das pautas mais debatidas entre os parlamentares da Casa, que dividiram opiniões quanto a votação do projeto em caráter de urgência.
Líder do União Brasil na Alece, o deputado estadual Sargento Reginauro foi contrário à análise da mensagem dentro dessas condições. Segundo o deputado de oposição, a medida não poderia ser apreciada pelos deputados sem que antes a categoria fosse ouvida.
O deputado Antônio Henrique, do PDT, também foi a favor de que os profissionais fossem contemplados no debate antes de o projeto ser aprovado. O parlamentar afirmou que recebeu diversas solicitações de enfermeiros, técnicos e auxiliares, para que os trabalhadores pudessem ter o posicionamento representado em torno da discussão.
Líder do governo Elmano na Casa, o deputado Romeu Aldigueri (PDT) relembrou que há tempos a Assembleia Legislativa não aprovava uma apreciação em regime de urgência, mas que essa era uma situação oportuna e adequada. Para o deputado, aprovar a mensagem do Poder Executivo significa priorizar uma reparação histórica e a valorização dos profissionais de enfermagem.
Após a aprovação, a matéria volta para o Executivo para ser sancionada. De acordo com as novas normas, os trabalhadores passariam a receber os seguintes valores:
Enfermeiros: R$ 4.750 para enfermeiros;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Na última quarta-feira, o governador Elmano ressaltou a importância da aprovação e solicitou apoio na causa. “Pedimos o apoio dos parlamentares para garantirmos esse reconhecimento às trabalhadoras e trabalhadores da área que cuidam com tanta dedicação e zelo da saúde dos cearenses”, afirmou.
É válido ressaltar que o caráter de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa prazos e formalidades regimentais. Os projetos em regime de urgência ganham preferência sobre as demais proposições.
