O Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix terão acesso a um novo botão de contestação, que poderá ser acionado em situações de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
Segundo o BC, a medida busca agilizar o processo de contestação, permitindo que o bloqueio dos recursos seja feito de forma mais rápida e automática, sem a necessidade de contato humano.
Como funciona o botão de contestação
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também”, afirma Breno Lobo, chefe adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC.
Após o bloqueio, os bancos envolvidos na operação terá até sete dias para analisar o pedido. Caso seja confirmado que houve golpe, a devolução do dinheiro será feita diretamente para a conta da vítima, em até 11 dias após a contestação.
Em quais casos a contestação pode ser usada?
O recurso é exclusivo para situações em que há indícios de fraude, golpe ou coerção envolvendo transações via Pix. O BC ressalta que a ferramenta não pode ser utilizada em desacordos comerciais, arrependimento de compras ou erros de digitação de chave Pix.
Com a novidade, a expectativa do Banco Central é reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e garantir mais proteção aos usuários.
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