A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (29), a proposta atualizada do Plano Diretor enviada pela Prefeitura. O texto inicia tramitação em regime de urgência, com expectativa de ser aprovado até o fim de dezembro, segundo o presidente da Casa, Léo Couto (PSB).
A minuta será analisada inicialmente pela Comissão Especial do Plano Diretor, presidida por Benigno Júnior (Republicanos). Após avaliação técnica e política, os vereadores poderão apresentar emendas antes da votação final em plenário.
Nos bastidores, a tendência é que o líder do prefeito Evandro Leitão (PT) na Câmara, Bruno Mesquita (PSB), assuma a relatoria do projeto — definição que deve ser oficializada ainda hoje, conforme Couto.
O presidente da Câmara reforçou que a tramitação precisa avançar rapidamente para que a atualização do Plano Diretor seja concluída dentro do prazo planejado. A revisão do documento está atrasada desde 2019.
“É uma responsabilidade muito grande, pois definirá as diretrizes do crescimento da nossa cidade nos próximos 10 anos. Queremos um plano equilibrado, que represente a população”, disse Léo Couto.
Discussão com a sociedade
A entrega do documento ocorre após a Conferência da Cidade, realizada no último fim de semana no Centro de Eventos, quando representantes do poder público e da sociedade civil debateram propostas para o desenvolvimento urbano da Capital.
Ao longo da conferência, 173 emendas foram aprovadas ao texto original, que conta com mais de 600 artigos. Uma das decisões mais recentes foi a criação de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) no entorno do Aeroporto Internacional de Fortaleza, voltada para proteção da área verde conhecida como “Floresta do Aeroporto”.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, destacou o papel dos vereadores na definição das regras urbanísticas, com base em critérios técnicos e na participação popular.
“A Câmara tem toda autonomia para aperfeiçoar o plano. Foram três anos de estudos e meses de debates, então qualquer mudança precisa ter base técnica”, afirmou.
Somando as etapas de 2024 e 2025, o processo já acumulou oito audiências públicas e 39 fóruns territoriais envolvendo moradores de diferentes regiões da cidade.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
