Um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) acusado de estuprar uma mulher que buscou atendimento em um Juizado de Violência e Familiar em Fortaleza foi demitido da corporação. A decisão foi publicada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (12), mas o caso é apurado desde maio de 2023.
O PM foi identificado como João Ideusimar da Silva. Ele chegou a ser preso na época, mas foi liberado após o prazo da prisão temporária terminar. A reportagem questionou o Tribunal de Justiça (TJCE) sobre o andamento do processo criminal instaurado contra o homem, mas não houve resposta até a publicação da matéria.
O agente de segurança estava afastado de suas funções ao menos desde o dia 9 de maio de 2023, quando o Conselho de Disciplina foi instaurado e publicado pela CGD no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão ainda cabe recurso e só será executada após o fim do prazo recursal e do julgamento, conforme a publicação, assinada pelo Controlador Geral Rodrigo Bona Carneiro. O policial militar foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas não respondeu aos questionamentos.
À época, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), “ao tomar conhecimento da denúncia contra o agente de segurança pública que prestava serviço em unidade do Poder Judiciário, adotou, de forma imediata, as medidas cabíveis, o que culminou com seu afastamento pela Controladoria Geral de Disciplina ds Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado”.
Vítima foi procurar ajuda para separação
Segundo a publicação que instaurou o procedimento administrativo, a vítima foi ao Juizado, localizado na Avenida da Universidade, no bairro Benfica, para buscar ajuda na separação do então companheiro no dia 29 de abril de 2023.
Ela procurou o órgão “para receber orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, a respeito da questão de partilha de bens e demais direitos após a separação, visto que não aguentava mais a convivência marital e desejava separar-se, segundo narrou a vítima”, conforme a CGD.
A mulher foi atendida pelo PM, que estava fardado, mas sem coturnos e usando chinelos. Ele afirmou que havia acabado de chegar ao local e estava terminando de se vestir, e a convidou para entrar.
O relato aponta que, entretanto, o agente de segurança começou a acariciar a mão da mulher e aconselhá-la a procurar outro homem.
“[…] aí ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse.”
Após o crime, a vítima foi até a Casa da Mulher Brasileira e denunciou o estupro, onde foi orientada a registrar um Boletim de Ocorrência e ir até a Maternidade Escla para se medicar contra possíveis infecções sexualmente transmissíveis.
A Polícia Civil instaurou inquérito e o militar foi indiciado. Ele também foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
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