A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (15), uma operação para combater o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação ocorreu em Juazeiro do Norte, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da 18ª Vara, em Sobral (CE).
A investigação, conduzida pela PF, apura armazenamento, compartilhamento e comercialização de imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em redes sociais. Durante a operação, celulares foram apreendidos e serão periciados para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis.
Os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), que preveem penas de reclusão de três a seis anos e de um a quatro anos, respectivamente — este último considerado crime hediondo, conforme a Lei nº 14.811/2024.
A PF ressalta que o termo “pornografia infantil”, ainda usado na legislação, tem sido substituído pela expressão “abuso sexual de crianças e adolescentes”, por representar de forma mais precisa a violência e a gravidade dos crimes cometidos contra as vítimas.
Além da repressão, a Polícia Federal reforça a importância da prevenção e da conscientização familiar. Pais e responsáveis devem monitorar o uso da internet por crianças e adolescentes, orientar sobre os riscos das redes sociais, jogos e aplicativos, e estar atentos a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo quanto ao uso do celular e do computador.
A PF enfatiza que a informação e o diálogo são ferramentas fundamentais para proteger os jovens e combater os crimes de abuso sexual infantil, tanto no ambiente virtual quanto no físico.
