Presidente da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Lia Gomes (PDT) tem pautado o seu mandato com a prioridade de defender o direito das mulheres e oportunizar políticas públicas assistenciais. Entrevistada no quadro “Destaque ANC”, a parlamentar destacou uma de suas iniciativas em seu primeiro mandato: o “Não se cale”.
Este projeto tem o objetivo de amparar mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos. A iniciativa obriga esses setores a implementar medidas de proteção às mulheres em situação de risco ou de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual nas dependências desses locais.
Segundo a deputada, a iniciativa foi instituída após a repercussão do caso do jogador brasileiro Daniel Alves. Em agosto, a Justiça da Espanha acusou formalmente o atleta de ter estuprado uma mulher numa boate de Barcelona.
“O que eles fizeram na Espanha? Preservaram o local do possível crime. Eles preservam o ambiente e colocam a mulher em lugar seguro. O ‘Não se cale’ tem o sentido de fazer uma preservação e um protocolo de como uma empresa deve agir para fazer com que exista o mínimo de dano e que a mulher tenha o menor risco possível”, detalhou.
