Insatisfeitos com o repasse de verbas do Governo Federal, prefeitos cearenses articulam uma paralisação para o dia 30 de agosto, quarta-feira. O movimento, que tem o apoio da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), já conta com a adesão de 50 gestores do estado.

De acordo com a associação, a paralisação não deve afetar os serviços essenciais. A iniciativa pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação, segundo a própria Aprece, insustentável. “Diante das constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as Prefeituras do Ceará se unirão a esse movimento que se desenha em todo o país […]. Protesto sensibilização. Chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios”, diz um trecho da nota.

Ainda conforme a Aprece, a situação beira um colapso. Dados apresentados pela entidade dão conta de que no primeiro decêndio de agosto foram R$ 8,8 bilhões a menos, se comparado com a verba repassada no mesmo período de 2022.

Propostas 

Os gestores apresentam como solução emergencial a aprovação da PEC 25/2022. Como solução, se sancionada pelo presidente Lula, a iniciativa aumentaria em 1,5% no FPM. Os gestores também pedem a aprovação de uma medida que compensa as perdas de arrecadação do ICMS.

Insatisfeitos com o repasse dos recursos por parte do Governo Federal, prefeitos do Ceará confirmaram uma paralisação a ser realizada no dia 30 de agosto. Até o momento, o movimento já tem a adesão de 50 gestores confirmada. O manifesto, que não deve afetar os serviços essenciais, conta com apoio da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Em nota, a associação detalhou os motivos que irão levar à manifestação dos gestores. A expectativa da Aprece é de que os 184 prefeitos cearenses abracem a causa. “Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as Prefeituras do Ceará se unirão ao movimento que se desenha em vários estados brasileiros […] A atividade é uma forma de protesto e sensibilização”. 

Ainda de acordo com a entidade, é preciso chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para uma situação, segundo a Aprece, que já se encontra insustentável. “Beirando o colapso. O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022”, diz um trecho da nota.

Confira o nome de algumas cidades cujo os prefeitos já confirmaram participação no manifesto dia 30 de agosto. As informações são do correspondente Jocélio Leite. Ouça:

À REDE ANC, a Aprece informou que foi marcada uma reunião na sede da entidade para tratar dos encaminhamentos do protesto junto aos gestores. O evento está marcado para às 9h.