Ao longo do Riacho Maceió, em Fortaleza, o cenário é alarmante: águas turvas, mau cheiro, lixo espalhado e esgoto doméstico correndo livremente. O curso d’água deságua diretamente na Praia do Mucuripe, transportando a poluição para o mar e colocando em risco a vida marinha, a saúde pública e o turismo na região.
Um relatório do Instituto de Ciências do Mar (Labomar/UFC) mostra que, entre 2003 e 2022, as amostras de água na foz do riacho apresentaram níveis de coliformes termotolerantes acima do limite permitido, o que torna a praia imprópria para banho.
De acordo com dados da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o trecho da praia onde o riacho deságua não apresentou condições próprias em nenhum dos boletins de balneabilidade analisados entre janeiro e setembro deste ano.
O Riacho Maceió está localizado dentro da Zona de Preservação Ambiental (ZPA 1), área que deveria ser destinada à proteção de recursos hídricos e biodiversidade. Porém, o local se transformou em um canal de esgoto a céu aberto. Em 2021, o Ibama identificou ligações clandestinas despejando efluentes diretamente no leito do riacho.
O professor Michael Viana, do Labomar, explica que o problema afeta principalmente a área do Parque Bisão e se estende até o Espigão do Náutico. “Há um rodamoinho marítimo na enseada do Mucuripe que faz com que os poluentes fiquem presos naquela região”, alerta.
Além de comprometer o meio ambiente, o despejo de esgoto representa risco à saúde pública. A professora Oscarian Sousa, também do Labomar, explica que a água contaminada contém microrganismos capazes de causar doenças como hepatite, cólera e diarreia. “Quem entra em contato com essa água, pesca ou consome peixes da região pode ser infectado”, afirma.
A poluição também reduz o oxigênio da água, prejudicando peixes e outros seres aquáticos, além de gerar prejuízos econômicos para pescadores e comerciantes locais.
Em agosto de 2023, o Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou inquérito civil após denúncia do Ibama. Segundo a promotora Ann Celly Sampaio, o MP atua junto à Cagece, à Ambiental Ceará e à Prefeitura de Fortaleza para definir responsabilidades e cobrar medidas efetivas.
Levantamento feito pela Cagece identificou 2.994 imóveis na área do entorno do riacho. Destes, 1.668 estão conectados à rede de esgoto, 322 possuem rede disponível, mas não estão ligados, e 1.004 não têm acesso. As obras de ampliação da rede fazem parte do plano de universalização do saneamento, que prevê 90% de cobertura até 2033.
Enquanto isso, a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) afirma realizar limpezas periódicas nas galerias pluviais e concluir obras de requalificação do riacho. Já a Habitafor iniciou o processo de reassentamento de famílias que vivem em áreas irregulares nas margens do riacho.
A Agefis também intensificou a fiscalização na região, com 94 ações entre agosto e setembro, resultando em notificações e autuações por despejo irregular. A Seuma, por sua vez, monitora a qualidade da água a cada dois meses e confirmou que o Riacho Maceió ainda apresenta níveis críticos de contaminação, com pesca e banho ocorrendo em áreas de risco sanitário.
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