A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza nesta sexta-feira (24), uma audiência pública para escuta da para escutar a população Indígena na Aldeia Umburana e Cajueiro em relação a disputa territorial entre Ceará e Piauí, fora os impactos nos habitantes.
A audiência irá acontecer às 15 horas na Escola Indígena Jardim das Oliveiras, localizada na Rua dos Tabajaras e Kalabaca no município de Poranga.
O Piauí está reivindicando de maneira judicial teCarnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa.rras que pertencem ao Ceará desde 2011, ocasionando em impactos sociais na população que circundam o litígio, sendo os municípios de
A DPCE, em agosto do ano passado, se tornou colaboradora processual da ação que trata do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), isso faz com que a instituição possa representar a população mais vulnerável dessas cidades e contribuir com o debate fornecendo subsídios às decisões daquela corte sobre a questão.
Lia Felismino, assessora de relacionamento institucional da DPCE, diz a Defensoria está à disposição da população para promover debate com a sociedade civil e com os movimentos sociais. “Escutamos a população indígena para saber quais impactos sociais o litígio causa na Aldeia Umburana e Cajueiro. Então vamos trazer os indígenas ao processo para que eles digam o que pensam, qual o sentimento de pertencimento e quais seus anseios”, disse a assessora.
Já Jorge Tabajara, atual secretário-executivo da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, diz que esse momento é para escutar o que a população indígena tem a dizer. Como indígena Tabajara, da aldeia Cajueiro, tenho buscado, em todos os lugares e instâncias, reafirmar a nossa ancestralidade, a nossa originalidade e o nosso pertencimento ao Estado do Ceará. Nós entendemos que nós, o Povo Tabajara, seremos prejudicados caso o nosso território seja reconhecido como do Estado do Piaui”, disse o secretário.
O mesmo ainda diz que, se for preciso, irão até em nstâncias internacionais para defender o direito de permanecer no território que sempre souberam ser do estado do Ceará. Sabendo disso, Jorge chama a população que se interessa neste debate para se fazer presente na audiência pública, que será acompanhada por membros da Procuradoria Geral do Estado e pelo subdefensor geral, Leandro Bessa, que farão relatórios sobre as opiniões e expressões ali colhidas para levar às instâncias superiores.
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