O Ceará possui 56.353 indígenas, um crescimento expressivo, praticamente triplicando em comparação com 2010, quando o número era de pouco mais de 19,3 mil. O estado registrou 140 etnias e 51 línguas indígenas faladas ou utilizadas. O grupo étnico mais numeroso é o Tapeba, com 11.189 pessoas, seguido pelos Tremembés, Pitaguaris, Potiguara, Anacé, Tabajara, entre outros. Entre as unidades da federação, o Amazonas é o líder, e o Ceará ocupa a 14ª posição em diversidade de etnias. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 24/10, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Censo Demográfico 2022 — Etnias e Línguas Indígenas.
O aumento reflete um maior autorreconhecimento das comunidades indígenas, que foram consideradas “extintas” por mais de um século na história oficial do estado. A população indígena está presente em 173 dos 184 municípios cearenses, ou seja, em quase 94% deles. Outro ponto destacado pelo Censo de 2022 é o envelhecimento da população indígena cabeça chata em relação ao levantamento anterior, com 56 idosos para cada 100 crianças.
Para Weibe Tapeba, atual secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), o avanço populacional dos povos indígenas no Ceará está diretamente relacionado ao processo de consciência identitária, reafirmação étnica e autoidentificação.
“Acreditamos que ainda há subnotificação e sombreamento nas informações coletadas. Melhorou muito, mas poderemos avançar ainda mais. Acredito que haja divergência acerca do número de povos indígenas existentes, já que o que o movimento indígena e instituições como a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, trabalha com um número de 16 povos, espalhados por cerca de 20 municípios cearenses. Por tanto, acredito que o número que o IBGE tem a ver com os processos de autoidentificação étnica de forma individualizada em cada município e não como coletividades de povos indígenas”.
Antes de se tornar município, Caucaia foi o Aldeamento Nossa Senhora dos Prazeres e Vila de Soure. O povo Tapeba, o mais numeroso, e os Anacé são os povos indígenas que vivem em Caucaia.
“Por tanto, já esperávamos a confirmação de Caucaia ser considerado o município com maior expressão da presença indígena no estado,” afirma Weibe Tapeba.
Ainda tem indígena sem registro de nascimento
O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos sem registro de nascimento. Esse percentual é 10,6 vezes superior ao da população brasileira em geral 0,51% das crianças de até cinco anos não possuem o documento, segundo informou a Agência Brasil.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de um cidadão. Com ela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e acesso a direitos como saúde e educação.
No país, a emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita para todos os nascidos em território brasileiro, conforme previsto na lei federal nº 9.534/97. A certidão é a comprovação da existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa fica impossibilitada de exercer seus direitos civis e sociais, tornando-se, na prática, invisível.
De acordo com o Censo, 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios brasileiros. Os indígenas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes do país. Desde o último Censo, em 2010, houve um acréscimo de 896.917 indígenas, o que corresponde a uma expansão de 88,82%.
Em 2010, segundo o levantamento anterior, a maior parte da população indígena vivia em áreas rurais — 63,78%. Em 2022, o cenário se inverteu, com a maioria (53,97%) residindo em áreas urbanas. No país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas catalogadas.
Cinco etnias mais populosas do Ceará:
- Tapeba: 11.189 pessoas.
- Tremembé: 6.350 pessoas.
- Pitaguaris: 6.247 pessoas.
- Potiguara: 5.493 pessoas
- Anacé: 5.481 pessoas
- Tabajara: 5.433 pessoas
Tamanho no Brasil
Segundo o Censo, 1.694.836 indígenas vivem em 4.833 municípios do Brasil. Eles representam 0,83% da população total de 203 milhões de habitantes. Desde 2010, houve um crescimento de 896.917 indígenas, equivalente a um aumento de 88,82%. Conforme o Censo 2022, a taxa de alfabetização nacional é de 93%, enquanto o índice de analfabetismo é de 7%.
De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, a educação e a alfabetização podem fortalecer o exercício da cidadania e contribuir para a preservação das línguas indígenas, mas não devem ocorrer apenas em português, sob o risco de essas línguas deixarem de ser faladas nos lares.
“A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é uma educação bilíngue ou uma educação na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, argumenta.
Segundo o IBGE, o mapeamento divulgado auxilia na identificação de onde essa população está localizada, quais são as regiões com maiores necessidades e onde é preciso intensificar o alcance das políticas públicas em todo o território nacional.
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