O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou, na última sexta-feira, primeiro de novembro, 11 homens pelo homicídio de Ozeni de Sousa Silva (O.S.S), no bairro São Cristovão, em Fortaleza. Na denúncia, foi solicitada a prisão preventiva dos 11 acusados, bem como a condenação deles por promover tumulto e incitar violência, prática proibida pela Lei Geral do Esporte. Os acusados pela morte do torcedor do Fortaleza e outros seis homens também foram denunciados pelo MPCE por associação criminosa.
O delito aconteceu em 26 de setembro de 2023, data em que Fortaleza e Corinthians jogavam pela partida de volta da semifinal da Copa Sul-americana. Naquela noite, aproximadamente 30 a 40 homens se reuniram no bairro Passaré, saíram em carros e motocicletas com o intuito de encontrar torcedores do Fortaleza para provocar tumultos e violência. Ao avistarem a vítima e outras pessoas, o grupo criminoso partiu para cima. Diferentemente dos outros, O.S.S não conseguiu escapar do local e foi agredido brutalmente até falecer.
Na queixa, o MPCE detalhou mais sobre o tema. Confira:
“Restou apurado que todos os réus, de forma livre e consciente, e agindo de forma a prestar apoio mútuo, concorreram para o delito, seja quando dos atos de ajuste e planejamento, seja na abordagem e execução da vítima. Mesmo aqueles que eventualmente não realizaram agressões diretas à vítima ainda assim concorreram para o resultado morte na medida que deliberadamente compuseram e agregaram numericamente o grupo tinha como evidente propósito atacar e agredir torcedores do time Fortaleza.”
Edvando França, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), comentou sobre o assunto. Leia abaixo:
“Estamos trabalhando para que a Polícia Militar possa identificar esses criminosos e enquadrá-los no crime de tumulto e de associação criminosa. Também acompanhamos os trabalhos das promotorias de Justiça que atuam na cadeia de custódia, nas varas criminais e varas do júri para garantir que essas pessoas sejam devidamente processadas e denunciadas. Também para que mesmo nos casos em que haja tumultos com confrontos sem morte seja considerado crime cumulado com associação criminosa. Portanto, a ideia é desestimular qualquer plano de violência entre torcedores.”
Além de estar empenhado na investigação e responsabilização criminal, o MPCE está trabalhando com a Polícia Militar (PM) para que tais situações não voltem a ocorrer. NUDTOR e PM vem realizando reuniões para que todos os envolvidos em possíveis brigas entre torcidas organizadas sejam presos.
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