Nessa semana, o DECON realizou uma fiscalização em cinco postos de combustíveis localizados nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, o INMETRO e a Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ).
Na ocasião foi feita a verificação da qualidade dos combustíveis, teor de álcool na gasolina conforme determina as normas técnicas, além de precificação clara e precisa dos produtos comercializados. Amostras de diesel também foram coletadas para análise laboratorial, já que foi notada uma aparência turva e não transparente.
Na ação, a SEFAZ também realizou um levantamento do estoque físico de combustíveis para apuração de compra ou venda de produtos sem nota fiscal. Conforme o DECON, a fiscalização visa dar mais garantias ao consumidor de que o combustível comercializado no Estado do Ceará é de boa qualidade, além de reforçar que qualquer descumprimento da legislação pode resultar em estabelecimentos autuados, multados e até interditados.
As empresas autuadas terão o prazo de 20 dias para apresentar as suas defesas ao DECON. A fiscalização conjunta continuará sendo realizada em outros municípios do Estado do Ceará e os consumidores podem fazer denúncias. Em casos de irregularidades, o setor de Fiscalização do Decon pode ser acionado no número (85) 3452-4505, pelo site ou pessoalmente na sede do órgão, em Fortaleza.
