De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na última sexta-feira (19/07), mais de 6,5 mil quilombolas no Ceará enfrentam deficiências no serviço de saneamento básico. Esse número equivale a 27,2% da população quilombola do Estado, que reside em domicílios com infraestrutura inadequada para abastecimento de água, destinação de esgoto e coleta de lixo.
Os critérios usados pelo IBGE para classificar essas condições de precariedade foram baseados no Censo Demográfico de 2022 e no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). As principais falhas identificadas incluem falta de abastecimento de água canalizada, que pode vir de rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; ausência de uma rede adequada para a destinação de esgoto, seja para rede geral, pluvial ou fossa séptica; e carência de serviços de coleta de lixo, tanto direta quanto indiretamente.
Os quilombolas são reconhecidos pela legislação brasileira como grupos étnico-raciais com ancestralidade negra ligada à resistência histórica e que mantêm relações territoriais específicas. Quando comparado com o restante da população cearense, a proporção de quilombolas que vive nessas condições precárias é quase cinco vezes maior. Enquanto 5,5% da população geral do Estado enfrenta essas dificuldades, 27,2% dos quilombolas estão na mesma situação.
A situação é ainda mais grave entre aqueles que residem em territórios quilombolas oficialmente reconhecidos. No Ceará, dos 4.608 quilombolas em áreas demarcadas, 1.637 (35,53%) enfrentam simultaneamente essas três condições precárias. Este percentual supera a média do Nordeste (30,4%) e do Brasil (29,6%), colocando o Ceará na 7ª posição nacional no ranking de precariedade entre a população quilombola.
Entre os quilombolas que vivem em territórios demarcados, o Ceará ocupa a 8ª posição no ranking nacional. Além disso, o IBGE revelou que 26,4% dos quilombolas com 15 anos ou mais no Ceará são analfabetos, o quarto maior índice do País.
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