Foi sancionado, no dia 28 de junho, o Projeto de Lei que aumenta o subsídio do prefeito de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Com a aprovação da iniciativa, o salário do gestor sai de R$ 20 mil e vai para R$ 25 mil. O valor atualizado só poderá ser recebido a partir de janeiro de 2025.
No mesmo projeto também estava incluído o aumento dos valores a serem recebidos pelo vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Os salários dos secretários receberão um incremento de mais de 73%. Os valores terão um salto de R$7.500 mil para R$13 mil.
A mesma quantidade será paga aos vereadores de Itaitinga. De acordo com o que foi aprovado no projeto, o vice-prefeito irá receber dois terços do que é pago ao gestor. Esse valor irá corresponder a pouco mais de R$ 16 mil.
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Repercussão
Moradores de Itaitinga se manifestaram sobre a aprovação do projeto. Uma professora do município, que preferiu não se identificar, afirmou que o mesmo empenho do gestor não é observado no sentido da promoção de melhorias trabalhistas para os profissionais da Educação.
A profissional ressaltou, ainda, que o projeto também ratifica o pagamento de diárias e ajudas de custos aos agentes políticos, sem comprometimento dos subsídios que serão pagos com o valor atualizado. “Isso é uma vergonha. É até um desrespeito com funcionários, terceirizados e a população em geral. Enquanto isso, nós professores não temos aumento de absolutamente nada”, enfatizou.
“É lamentável e um absurdo. Essa medida passou pela Câmara de Vereadores e pôde ser sancionada. O nosso município está abandonado. Eles se preocupam em aumentar o próprio salário, mas em 2023 foi aprovado um decreto que retirava de todos os benefícios dos servidores públicos na justificativa de que não havia dinheiro”, criticou o morador Jardel Fernandes, pelas redes sociais.
Comparação
A título de contexto, o prefeito que assumir a administração de Itaitinga em 2025 irá receber mais do que Elmano de Freitas, governador do Ceará. Também em junho deste ano, o chefe do Executivo sancionou uma lei que aumentou o próprio salário, que de R$ 20,6 mil passou a ser de R$ 21,7 mil.
Em abril deste ano, essa temática chegou a parar na Justiça. Na época, o Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu aumento de salário do prefeito e do vice-prefeito de Itaitinga. Na ocasião, a ação popular foi movida pelo advogado Francisco Adrian Márcio de Souza.
Sancionada em outubro de 2020, a lei que estabelecia o aumento chocou com uma proibição também já regulamentada, que impedia o aumento de despesas até 31 de dezembro de 2021, quando os municípios se encontravam em estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19.
