Leandro Cézar (PP), prefeito eleito de Jericoacoara, se manifestou contra a doação de terras do município para a empresária Iracema Correia São Tiago, que reivindica cerca de 80% dessas áreas. A afirmação foi feita num vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (22/10), que já alcançou mais de 45 mil visualizações. Leandro menciona ter buscado apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Conselho Comunitário e de advogados para garantir que as principais áreas da cidade, como Jijoca e a Vila de Jericoacoara, sejam preservadas.
O futuro prefeito também se posicionou contra um possível acordo entre a PGE e a empresária, mencionando que, caso tal acordo avance, ele não concederá permissões para construções em áreas verdes nem autorizará a subdivisão de terrenos para comercialização. Na próxima semana, Leandro planeja se reunir com o governador Elmano de Freitas para discutir uma solução. Segundo ele, o intuito é “favorecer os turistas, moradores e visitantes, não terceiros”.
Conforme o superintendente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Idace), João Alfredo, o acordo foi temporariamente suspenso após uma reunião entre as partes interessadas. O Conselho Comunitário recebeu um prazo de 20 dias para apresentar uma contraproposta, o que suspende a emissão de títulos de propriedade até lá.
Relembre o caso
A empresária Iracema Correia São Tiago alegou ser dona de 80% da área, argumentando que a maior parte da vila se localiza dentro de duas extensas áreas que ela reivindica. A disputa gira em torno de 73,5 hectares que, segundo a empresária, pertencem a ela, correspondendo a 83% da área da vila, que é de 88,2 hectares.
Em 1983, seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, teria adquirido três lotes totalizando 714,2 hectares, provenientes de diferentes proprietários. Esses terrenos formam a chamada Fazenda Junco I. A escritura pública apresentada por Iracema comprova a compra dos terrenos, que estão devidamente regularizados de acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
Neste cenário, a PGE está buscando um acordo extrajudicial, no qual Iracema abriria mão das áreas ocupadas por moradores e construções, mantendo o acesso a ruas e espaços públicos. Em troca, receberia terrenos desocupados que ainda estão sob a jurisdição do estado. Nenhum título definitivo foi emitido em nome de Iracema até o momento e a análise dos terrenos a serem repassados está em andamento.
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