Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) solicita a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Barroquinha, Jaime Veras (PSD), e de sua vice eleita, Carmem Lúcia (PSD). A motivação se deu após investigações por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais. A ação, divulgada nesta terça-feira (10/12), acusa a chapa de práticas que comprometem a legitimidade do pleito, como a entrega de eletrodomésticos aos eleitores.
O caso, apresentado pela coligação “Barroquinha Meu Amor”, aponta que os acusados utilizaram recursos públicos para influenciar o eleitorado. Uma das principais denúncias diz respeito à pintura de prédios municipais com as cores da campanha, o que configuraria violação dos princípios de igualdade no processo eleitoral. Segundo o parecer, essas práticas serviram como estratégia subliminar para associar os serviços públicos à candidatura de Jaime Veras e sua vice.
Outra acusação destacada pelo MPE se trata do uso de bens públicos para distribuir itens de alto valor à população, especialmente em datas comemorativas. Durante o Dia das Mães de 2024, foram entregues presentes como televisores, geladeiras e fogões, em uma ação diretamente ligada ao prefeito, que fez as entregas pessoalmente. O órgão considera que tais práticas configuram abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
As investigações também evidenciaram que prédios como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Hospital Municipal tiveram suas cores alteradas para azul, tonalidade associada à campanha da chapa “onda azul”. Antes pintados de verde e amarelo, esses prédios foram remodelados durante o período eleitoral, criando uma ligação simbólica entre as obras públicas e a candidatura dos envolvidos.
Apesar de várias denúncias terem sido comprovadas, algumas acusações levantadas pela coligação não apresentaram provas suficientes. O MPE destacou que faltam evidências para alegações relacionadas ao uso de servidores públicos em campanhas, promoção pessoal em eventos e distribuição de bebidas e alimentos para angariar votos. Também foi descartada a hipótese de realização de showmícios, prática que é proibida por lei.
Jaime Veras, que foi reeleito com apenas 66 votos de diferença sobre a candidata de oposição Tainah Marinho (PT), enfrenta agora o risco de perder o mandato. A margem apertada entre os candidatos reforça, segundo o MPE, o impacto potencial das irregularidades no resultado final das eleições.
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