A Prefeitura de Fortaleza formalizou, nesta quinta-feira (8), a adesão ao Programa Ceará por Elas, iniciativa do Governo do Estado voltada ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres. A assinatura do termo ocorreu no Paço Municipal e envolve ações conjuntas entre município e Estado na área de enfrentamento à violência de gênero e promoção da autonomia feminina.
O documento foi assinado pela prefeita de Fortaleza em exercício, Gabriella Aguiar, pela secretária das Mulheres do Ceará, Lia Ferreira Gomes, e pela secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira. Com a adesão, a capital passa a integrar oficialmente o pacto estadual, que já vinha sendo executado de forma articulada desde o início de 2025.
Segundo a Prefeitura, a formalização amplia a cooperação entre os entes públicos e se soma às iniciativas do Programa FORtaleCE, que reúne projetos desenvolvidos em parceria entre o município e o Governo do Estado.
A prefeita em exercício afirmou que a adesão consolida ações já em andamento na capital e reforça a integração das políticas voltadas às mulheres. De acordo com Gabriella Aguiar, o trabalho conjunto tende a ampliar o alcance das iniciativas nas áreas de proteção, autonomia econômica e empoderamento feminino.
A secretária das Mulheres do Estado, Lia Ferreira Gomes, destacou que Fortaleza já atendia aos critérios do pacto antes da assinatura formal. Ela afirmou que experiências desenvolvidas na capital, como as Patrulhas Maria da Penha e a atuação da Guarda Municipal, devem contribuir para a formação de equipes que atuam em outras regiões do Ceará.
Já a secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira, informou que o município vinha cumprindo as contrapartidas previstas no programa, como o atendimento a mulheres em situação de violência, o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a articulação da rede de proteção. Segundo ela, a assinatura do termo permite ampliar investimentos em estrutura, equipamentos e capacitação das equipes.
Eixos do programa
A adesão de Fortaleza ao Ceará por Elas prevê ações organizadas em três eixos. O primeiro é o Mulher Segura, voltado ao fortalecimento dos serviços de prevenção e enfrentamento à violência, incluindo a atuação das Patrulhas Maria da Penha e a capacitação da rede de atendimento.
O segundo eixo, Mulher Protagonista, tem foco na ampliação da participação feminina em espaços de decisão, no fortalecimento do Conselho Municipal e dos Organismos de Políticas para Mulheres. Já o eixo Mulher Empreendedora concentra ações de incentivo à autonomia econômica, com capacitação, apoio ao empreendedorismo e estímulo ao acesso ao microcrédito.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria das Mulheres do Estado, com acompanhamento local de uma comissão mista formada por representantes do Estado e do município. O termo de adesão tem validade até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
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