Um movimento liderado pelo vereador Léo Couto (PSB) visa instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar a venda de terrenos do município de Fortaleza para entes particulares. Segundo o parlamentar, a falta de transparência da gestão levanta questionamentos sobre as áreas que estão sendo vendidas com valores que chegam a apenas 10% do preço normal de mercado.
Nesta quarta-feira (24/04), o tema foi levado à Câmara Municipal de Fortaleza. Um dos vereadores que se posicionou sobre o assunto foi Gabriel Aguiar. O parlamentar levou à Casa Legislativa um estudo que revela a discrepância de preços entre valores pedidos pela Prefeitura e valores que as terras valeriam no mercado convencional.
Segundo o parlamentar, são 18 projetos de desafetação que buscam conceder as terras do município a CPFs e CNPJs particulares por preços irrisórios. Em um dos casos apresentados por Gabriel Aguiar, um terreno de 100m² está sendo vendido pelo valor de R$9 mil.
“Um terreno no bairro Castelão que possui o valor de R$636 por m² está sendo vendido na mesma metragem pelo valor de R$91. Um terreno no bairro Luciano Cavalcante possui o m² por R$8500. Ele está à venda por R$946. A falta de transparência e clareza impede os vereadores de avaliar a base de cálculo que está sendo usada pelo prefeito Sarto Nogueira”, criticou.
Venda de terrenos
Ainda de acordo com o estudo apresentado pelo vereador, a Prefeitura elaborou o projeto de desafetação com falhas técnicas. Para justificar a alegação, Gabriel Aguiar afirmou que um dos terrenos disponibilizados pela Prefeitura de Fortaleza, de acordo com os pontos geográficos apresentados, fica localizado no meio do mar e um outro continente.
“Existem erros grosseiros. Tem um desses mapas que o ponto de georreferenciamento dá no meio do Oceano Atlântico, perto do continente africano, embaixo d’água. Essa aberração indicia o risco que é essa Casa receber os projetos, votar e aprovar sem discutir”, declarou.
Para que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito, são necessárias pelo menos 15 assinaturas dos vereadores. De acordo com Leó Couto, o pedido já conta com o apoio de 17 parlamentares.
Segundo o vereador do PSB, o caso já foi levado ao Ministério Público do Estado do Ceará. Em sua apresentação de dados, Léo Couto afirmou que a Prefeitura abriu mão de cerca de R$32 milhões.
Léo Couto afirmou que o objetivo da CPI é buscar esclarecimentos do que realmente está por trás do barateamento da venda de terrenos pertencentes ao município de Fortaleza. Em seu discurso na Câmara Municipal, o político comparou a desafetação na gestão de Sarto com outros prefeitos que já administraram Fortaleza.
“No oito anos de administração da Luizianne Lins, tivemos duas desafetações para entes privados. Em pouco mais de tres anos, Sarto quer promover um total de 18 desafetações”, comparou.
Vereadores que apoiam a abertura da CPI
Adriana Almeida (PT);
Adriana Nossa Cara (Psol);
Anna Karina (Psol);
Bruno Mesquita (PSD);
Cônsul do Povo (PSD);
Danilo Lopes (PSD);
Dr. Vicente (PT);
Enfermeira Ana Paula (PSB);
Estrela Barros (PSD);
Eudes Bringel (PSD);
Gabriel Aguiar (Psol);
Inspetor Alberto (PL);
Julierme Sena (PL);
Júlio Brizzi (PT);
Léo Couto (PSB);
Priscila Costa (PL);
Ronivaldo Maia (PSD);
Tia Francisca (PSD).
Em sua justificativa, o vereador Couto ressaltou a importância de garantir transparência, lisura e adequação nos procedimentos relacionados à desafetação de imóveis públicos, além de identificar eventuais irregularidades e responsabilidades.
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