Localizada no Centro-Sul do Ceará, a Prefeitura de Orós se preparava para fechar um contrato com uma prestadora de serviços em consultoria na área da Saúde. No entanto, a gestão optou por suspender a dispensa de licitação após acatar uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará. Segundo o órgão fiscalizador, existem inconsistências no planejamento e no objetivo da contratação.
Para o MP, essas irregularidades podem comprometer a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública. Entre os pontos identificados e que precisarão de ajustes, estão imprecisão e contradição documental. Além disso, a Prefeitura de Orós teria apresentado uma previsão temporal incompatível com o procedimento administrativo e prazo reduzido para apresentação de propostas.
Segundo Alan Araújo, promotor de Justiça, o Ministério Público apresentou as inconsistências à gestão com o objetivo de preservar os recursos públicos, “Prezamos pela legalidade administrativa e da correta aplicação dos recursos públicos”, reforça o promotor de Justiça Alan Araújo.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
