A Prefeitura de Pereiro foi orientada pelo Ministério Público do Estado do Ceará a proibir a venda de bebidas alcoólicas em eventos realizados nas escolas do município, mesmo quando destinadas ao consumo de adultos. A recomendação, expedida nesta terça-feira (20), visa garantir um ambiente educacional seguro e foi motivada pela proximidade dos festejos juninos.
A Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro também solicitou que as diretorias escolares incluam cláusulas específicas em seus planos de eventos, vedando expressamente a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas. Gestores e comerciantes que descumprirem a medida poderão ser responsabilizados.
Além disso, o MP recomendou que as direções orientem professores, funcionários e organizadores sobre a proibição, e que os prestadores de serviços se comprometam, por escrito, a não vender ou disponibilizar álcool durante os eventos. O descumprimento poderá resultar na exclusão imediata dos responsáveis das festividades.
Para o Ministério Público, a presença de bebidas alcoólicas em ambiente escolar fere a missão institucional da escola de preservar um espaço saudável e seguro para a comunidade estudantil.
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