Após reunião com a Prefeitura de Sobral, a 248 km de Fortaleza, o Sindsaúde apresentou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a finalidade de garantir os direitos trabalhistas dos empregados que mantinham vínculo com a Santa Casa de Misericórdia do município. Através de nota, a Prefeitura informou que a intervenção foi necessária devido às dívidas adquiridas pela má gestão.
Segundo a Presidente do Sindsaúde Ceará e Coodenadora da Frente Cearense pela Valorização da Enfermagem, Marta Brandão, cerca de 1.800 profissionais estão sendo prejudicados com o impasse. Levando em conta essa situação, o Sindsaúde procurou o Ministério Público do Trabalho para buscar uma mediação entre ambas as partes.
“O Ministério Público do Trabalho chegou a fazer três audiências e finalizou na semana passada porque não foi possível chegar a um acordo porque a Santa Casa de Sobral impôs duas condições. Uma delas a procuradora disse que não faz o menor sentido, que é o acompanhamento da Receita Federal”, explicou.
Outra exigência feita pela Santa Casa é que a Prefeitura assuma os salários e a gestão do abrigo que é uma filial da entidade, mas possui outro número de CNPJ. Esses fatores trouxeram um impasse para as negociações e o órgão encerrou a tentativa de mediação que buscava garantir os direitos dos trabalhadores.
Após esse episódio, uma nova reunião foi marcada para a aprovação de um novo calendário de mobilização para pressionar a Santa Casa e a gestão municipal, como explica Marta. “Nós não vamos admitir nenhum contrato precário. A Prefeitura está anunciando que vai fazer uma contratação temporária por um período de 12 meses e que não vai ter como garantir o depósito do FGTS”, pontua.
O Sindsaúde reforça que seu posicionamento é em favor dos trabalhadores e que a luta em busca dos direitos trabalhistas continua incessantemente.
