Após a Assembleia Legislativa do Ceará aprovar a implementação do piso salarial para enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras, no começo deste mês, mais de 20 cidades correm para acelerar os trâmites para o pagamento da categoria. Isso porque, municípios cearenses agilizam para não perder os recursos da União disponibilizados aos profissionais da categoria.
Pelo menos 32 municípios já regulamentaram remuneração mínima nacional. Os 184 municípios cearenses devem receber R$ 132, 9 milhões para pagamento do piso da enfermagem no dia 21 de setembro, conforme consta em portaria do Ministério da Saúde publicada em agosto.
Os valores contemplam os meses de maio, junho, julho e agosto. Para efeito retroativo, já que a lei federal estabelece a vigência do piso a partir de maio deste ano. O objetivo é que a remuneração mínima nacional seja efetivada na folha salarial de setembro, paga em outubro. Já o Estado, ficará com uma fatia de R$ 16,1 milhões.
Somente na ultima semana, 13 prefeituras cearenses enviaram projeto de lei sobre a medida para as Câmaras Municipais. Em outras sete, as medidas já foram aprovadas pelos vereadores ou sancionadas pelos gestores.
Confira os valores do piso:
- R$ 4.750 para enfermeiros;
- 70% do valor para o Técnico de Enfermagem, que corresponde a R$ 3.325;
- 50% para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira, que corresponde a R$ 2.375.
Cidades que já aprovaram o novo pagamento:
- Ararendá
- Aquiraz
- Bela Cruz
- Caucaia
- Cedro
- Croatá
- Cruz
- Eusébio
- General Sampaio
- Hidrolândia
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itarema
- Jijoca de Jericoacoara
- Limoeiro do Norte
- Marco
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morrinhos
- Novo Oriente
- Pacatuba
- Piquet Carneiro
- Quiterianópolis
- Salitre
- Santa Quitéria
- Santana do Acaraú
- São Luís do Curu
- Tabuleiro do Norte
- Tauá
- Tianguá
- Varjota
