Seis distribuidoras de combustíveis que fornecem para postos em Fortaleza passaram a ser investigadas pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza). As empresas foram notificadas nesta sexta-feira (13/03) e terão prazo de 10 dias para apresentar documentos relacionados à compra e venda de combustíveis realizadas nos últimos três meses.
A abertura do processo ocorreu após o órgão receber denúncias que apontam possível aumento nos valores repassados às revendas na Capital. Com a investigação, o Procon busca verificar se há justificativa para os reajustes e analisar se a formação dos preços seguiu critérios regulares.
Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, caso as irregularidades sejam confirmadas, as distribuidoras podem estar se beneficiando de um cenário de especulação. Ele afirma que, nos últimos três meses, não foi identificado nenhum fato relevante que explique uma elevação significativa nos preços praticados.
Foram notificadas as seguintes empresas:
- Vibra Energia S/A, antiga BR Distribuidora (Cais do Porto – Fortaleza/CE);
- Raízen Combustíveis S/A (Cais do Porto – Fortaleza/CE);
- Ypetro Distribuidora de Combustíveis S/A (Parque Novo Mondubim – Maracanaú/CE);
- SP Indústria Distribuidora de Petróleo Ltda (Mucuripe – Fortaleza/CE);
- Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (Cais do Porto – Fortaleza/CE);
- Fan Distribuidora de Petróleo Ltda (Mossoró/RN).
A apuração faz parte de um conjunto de medidas adotadas recentemente pelo órgão. Na quarta-feira (11/03), o Procon Fortaleza também notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), solicitando que a entidade orientasse os postos associados a não reajustarem preços com base em especulações relacionadas ao mercado internacional do petróleo.
De acordo com o órgão, a iniciativa busca prevenir aumentos abusivos e assegurar a proteção dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. O Procon Fortaleza informou ainda que continuará monitorando o caso e poderá adotar outras providências caso sejam constatadas práticas prejudiciais aos consumidores.
Como proceder?
O órgão também orienta que consumidores registrem provas dos preços praticados pelos postos de combustíveis. Fotografias ou vídeos dos valores exibidos nas bombas, além de cupons fiscais e extratos de pagamento, podem servir como comprovação. Também é recomendado anotar o endereço do estabelecimento, a bandeira do posto, a data da verificação e o tipo de combustível.
Caso seja identificada elevação de preços sem justificativa, a denúncia pode ser feita por meio da plataforma Fortaleza Digital, acessando a opção “Procon” na área de serviços. Outra possibilidade é entrar em contato com a Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151. Após o registro, o órgão poderá analisar as informações e apurar eventuais práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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