A partir de outubro, professores de todo o Brasil poderão contar com um documento oficial que comprova sua função e oferece vantagens em serviços culturais, hotéis e ferramentas de trabalho. Trata-se da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), instituída pela Lei 15.202, sancionada nesta quinta-feira (11/09).
O novo documento é voltado a docentes da educação básica e superior, tanto da rede pública quanto da privada, e terá validade em todo o território nacional. A emissão será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em formato digital e físico, após regulamentação por decreto e portaria.
Além da identificação, o documento dará acesso a um cartão de crédito sem anuidade, em parceria com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. Também será possível acessar descontos de 15% em hotéis, em convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Como solicitar?
O documento registrará informações pessoais e profissionais do docente, incluindo nome, CPF, filiação, endereço, data de nascimento, instituição de vínculo e foto 3×4. Para solicitá-lo, os professores devem preencher cadastro no site do programa Mais Professores, usando a conta Gov.br. Estados, municípios e o Distrito Federal serão responsáveis por fornecer os dados necessários para atualização da base nacional de profissionais da educação.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, iniciativa criada pelo Decreto nº 12.358/2025, que reúne ações de valorização, formação e incentivo à docência. O programa pretende alcançar cerca de 2,3 milhões de docentes e inclui medidas como bolsas de incentivo, provas nacionais, portais de formação e parcerias com bancos públicos.
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