Programa amplia proteção a mulheres e combate à violência

O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a implantação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, destinados ao acolhimento de mulheres e meninas em situação de violência.

São objetivos do programa:

• reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar;
• reforçar a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres;
• estimular a autonomia financeira e o empreendedorismo feminino;
• promover a educação e a conscientização da sociedade sobre a igualdade entre homens e mulheres, com foco no ambiente escolar.

Além disso, as casas abrigo serão ampliadas. Esses espaços temporários destinados a mulheres e seus dependentes em situação de risco iminente terão a quantidade aumentada.

Outra iniciativa prevista no projeto é a oferta de serviços itinerantes em unidades móveis e vans, com disponibilização de atendimento psicológico, jurídico e social gratuito em locais de difícil acesso, escolas e comunidades.

O Programa Antes que Aconteça é resultado de atuação conjunta da Bancada Feminina do Congresso Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Em 2025, o Brasil atingiu recorde de feminicídios. Foram quatro mortes por dia. No total, o país registrou 1.518 vítimas no ano passado.