Desde seu lançamento em fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa Desenrola Rural ultrapassou a meta inicial de 250 mil operações, registrando 529.706 renegociações. Ao todo, 282.264 agricultores familiares foram beneficiados em todo o país.
O valor total renegociado chega a quase R$ 12 bilhões. Por meio do programa, os produtores têm a oportunidade de acessar novos créditos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que contribui para a retomada da produção de alimentos em suas propriedades.
Principais Renegociações
A maior parte das renegociações ocorreu em dívidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ao todo, foram registradas 407,2 mil operações referentes à Dívida Ativa da União (DAU), beneficiando 185,2 mil agricultores, totalizando R$ 9,1 bilhões. Bancos públicos e regionais também participaram do processo. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e Sicred renegociaram R$ 2,4 bilhões em mais de 76 mil operações.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quitou R$ 73 milhões em dívidas de 5,5 mil agricultores por meio do crédito instalação, voltado a projetos de reforma agrária. Além disso, Banco do Nordeste e Banco do Brasil atenderam 34,4 mil produtores com débitos de R$ 163,7 milhões vinculados a Fundos Constitucionais.
Quem pode acessar?
O Desenrola Rural é destinado exclusivamente a agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Assentados da reforma agrária e cooperativas vinculadas à agricultura familiar também compõem o público alvo.
Produtores inscritos na Dívida Ativa da União podem acessar o site do Regularize com CPF para consultar a dívida e escolher as opções de pagamento. Dívidas relacionadas ao Pronaf ou a outras instituições financeiras devem ser regularizadas diretamente nos respectivos bancos. Já os débitos de Crédito de Instalação podem ser quitados no Incra com desconto ou pela Sala da Cidadania.
O programa também oferece apoio por meio de sindicatos, associações e entidades representativas, que auxiliam os interessados na adesão e regularização de suas dívidas.
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