O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (20/10) o Programa Reforma Casa Brasil, com objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil. O anúncio foi detalhado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (21/10). O programa disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas, ampliações e adequações habitacionais.
Do total, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600. Os outros R$ 10 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para faixas de renda mais altas.
O acesso ao crédito será totalmente digital, por meio do site e do aplicativo da Caixa Econômica Federal, a partir de 3 de novembro. Segundo o ministro, após simulação e aprovação do crédito, 90% do valor é depositado na conta da família para compra de materiais e pagamento de mão de obra. A comprovação das obras será realizada com fotos de antes e depois da reforma.
O programa oferece juros abaixo de 2% ao mês e prazo de pagamento de até 180 meses, dependendo da faixa de renda e do valor do empréstimo. “O que buscamos foi colocar os juros mais baixos possíveis, abaixo das taxas praticadas nas lojas de material de construção. Usamos recursos do Fundo Social, formado por receitas do petróleo e do pré-sal, justamente para tornar esse crédito acessível”, explicou Jader.
Além de reduzir o déficit habitacional, o Reforma Casa Brasil busca movimentar a cadeia da construção civil, gerando empregos para pedreiros, carpinteiros, ferreiros e mestres de obra. O ministro também destacou os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida.
Atualmente, são 1,83 milhão de famílias com contratos assinados e 1,1 milhão de unidades em construção. “Para 2025, estão previstos R$ 145 bilhões em financiamentos, com expectativa de chegar a R$ 160 bilhões em 2026”, projetou Jader.
Ainda segundo ele, o governo dispõe atualmente de R$ 160 bilhões para 2026 em crédito imobiliário, frente aos R$ 66 bilhões no início do mandato do presidente Lula. O objetivo é facilitar o acesso à casa própria, especialmente para famílias da classe média, impactadas pela alta das taxas de juros nos últimos anos.
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