O Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2024 teve sua tramitação retirada pelo vereador Luciano Girão (PDT), que propunha excluir a proteção de até 11,4 hectares da Zona de Interesse Ambiental (ZIA) do Parque do Cocó, no bairro Manuel Dias Branco.
Girão afirma que irão aguardar o Plano Diretor, que, segundo o parlamentar, “virá com frutos de muitos fóruns que a sociedade participou”. Além disso, o vereador já disse publicamente que não tem interesse em “degradar” o Meio Ambiente de Fortaleza, pontuando que o projeto de lei tem apenas o objetivo de “regularizar e deixar regularizado” áreas que já estariam tomadas por construções.
Na última quarta-feira (12), membros da situação entraram com pedido de retirada de pauta do projeto. Porém, na mesma data, José Sarto (PDT), prefeito de Fortaleza, vetou outros dois projetos com teor parecido, alegando que ambos já estavam sendo discutidos no Plano Diretor.
O biólogo Thieres Pinto que o local em questão tem vegetação com a capacidade de aumentar a capacidade de retenção hídrica. Aquela área era, originalmente, um ambiente dunar de vegetação psamófila (de áreas arenosas). Uma vegetação herbácea-arbustiva, quase como a da imagem, capaz de gerir o processo de movimentação dunar e de amplificar a já enorme capacidade de retenção hídrica. Zonas assim, quando modificadas e impermeabilizadas, poderão sofrer com inundações”, disse o biólogo.
Em suas redes sociais, o vereador chegou a defender a PL, comentando que o local teve um densamento urbano significativo, fazendo com que não fosse mais classificado para proteção ambiental. Contudo, a parlamentar voltou atrás e efendeu que a discussão seja feita no âmbito do Plano Diretor, que está em revisão desde o início de 2023.
