O Projeto de Lei 176/2025, criado pela deputada Juliana Lucena (PT), que propõe o livre acesso dos personal trainers às academias esportivas durante o atendimento aos seus alunos, sem a cobrança de taxas adicionais, tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.
De acordo com a parlamentar, o projeto busca eliminar a cobrança de taxas extras para que personal trainers possam ingressar nas academias e exercer sua profissão. A proposta visa garantir que o acompanhamento profissional ocorra sem barreiras financeiras, já que, mesmo devidamente registrados e contratados pelos alunos, muitos personal trainers ainda precisam arcar com taxas adicionais. Além disso, os próprios alunos, que já pagam mensalidades às academias, acabam sendo impactados por esses custos extras.
Valorização profissional e incentivo à saúde
A proposta também reforça a importância da prática de atividades físicas para a saúde da população. Segundo dados do IBGE, 47% dos brasileiros são insuficientemente ativos, um fator que contribui para o aumento de doenças como obesidade e problemas cardiovasculares. A presença de um personal trainer pode ser determinante para incentivar um estilo de vida mais saudável e reduzir os índices de sedentarismo.
“O projeto valoriza o profissional de Educação Física e protege o consumidor, garantindo que os alunos tenham acompanhamento qualificado sem cobranças indevidas. Essa medida incentiva a prática esportiva e promove mais saúde para os cearenses”, salientou a deputada.
O projeto também estabelece que as academias não terão responsabilidade sobre os atos do personal trainer durante a prestação do serviço, o que reforça a segurança jurídica para os estabelecimentos.
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