Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante assistência às famílias em luto gestacional, neonatal ou infantil. O Projeto de Lei nº 278/2025, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT), institui uma política pública pioneira no Ceará voltada ao acolhimento desses pais de famílias, que sofrem a perda de um bebê durante a gravidez, parto ou nos primeiros dias de vida.
A proposta prevê a criação de mecanismos de apoio e acolhimento digno, incluindo escuta qualificada, acompanhamento psicológico e respeito à vivência do luto. A parlamentar explica que a iniciativa visa garantir que mães, pais e familiares não enfrentem esse processo sozinhos, mas amparados por uma rede sensível e preparada para lidar com esse tipo de perda.
“A proposta é fundamentada na compreensão de que o luto gestacional, neonatal ou infantil é uma experiência real e transformadora, marcada por silêncios e ausências”, afirma Juliana Lucena. De acordo com a petista, ao estabelecer diretrizes para o acolhimento institucional e o suporte emocional adequado, o projeto busca romper o silêncio e oferecer luz em meio à dor.
Para a parlamentar, o Ceará tem a oportunidade de assumir um papel de vanguarda, sendo pioneiro na construção de uma legislação que humaniza a dor do luto gestacional, neonatal e infantil. “A aprovação do Projeto de Lei nº 278/2025 representará um gesto de empatia, responsabilidade e justiça, validando o sofrimento de quem perdeu um filho”, conclui.
