A Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em parceria com o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), do Governo do Estado do Ceará, lança nesta quarta-feira (27/03), às 14h, na sede da Defensoria em Fortaleza, o projeto Minha Escola Ensina Direitos. O objetivo é capacitar líderes estudantis sobre direitos, atuando como multiplicadores dessas informações.
No lançamento serão assinados termos de cooperação entre a Defensoria e as Prefeituras de Fortaleza, Maranguape e Itapipoca, municípios priorizados pelo PReVio. Atualmente outros dez municípios são atendidos pelo Programa, que atua junto a públicos e territórios vulneráveis através de projetos sociais voltados à prevenção e redução da violência no Ceará.
No projeto Minha Escola Ensina Direitos, defensoras e defensores ministram palestras de educação em direitos para turmas de até vinte alunos. A cada mês, um tema será abordado. Ao todo, 14 escolas das três cidades serão contempladas ao longo do ano. Temas como bullying, direitos da infância, violência doméstica, direitos humanos e segurança pública, além de cidadania, serão abordados e debatidos.
Segundo defensora pública geral, Sâmia Freitas, as escolas são pontos estratégicos para a realização de campanhas que disseminem a cultura da não violência. “Enxergamos esses jovens como multiplicadores de direitos, porque eles vão levar esse conhecimento pra dentro de casa, pros vizinhos, pro seio de famílias que, muitas vezes, sequer sabem que têm certos direitos. É um trabalho de base”, afirmou Sâmia Farias.
Cinco escolas da capital e cinco de Maranguape serão contempladas. Já Itapipoca terá o programa em quatro unidades de ensino. Em cada uma delas, 20 alunos participarão das formações. “São garotas e garotos já identificadas como lideranças escolares. São uma espécie de influencers dentro daquele universo e vão nos ajudar a promover a educação em direitos, que é uma premissa da Defensoria”, pontua a coordenadora das Defensorias do Interior, Renata Peixoto.
Nove temas serão tratados nos encontros com os defensores: atuação da Defensoria; bullying e cyberbullying; abuso sexual; direitos da infância e trabalho infantil; violência de gênero; saúde mental e suicídio; direitos humanos: racismo, xenofobia, homofobia e transfobia e violações contra pessoas com deficiência; direito à defesa: segurança pública e cidadania; e direitos do consumidor: golpes e alertas.
Na avaliação da assessora de prevenção à violência do Governo do Estado, Carla da Escóssia, a parceria é importante para afirmar a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos dos grupos sociais em condição de vulnerabilidade. Ela lembra que o ambiente escolar deve ser local propício para a construção de relações mais humanas e pacíficas. “Portanto, debater e prevenir comportamentos violentos relacionados ao bullying, homofobia e transfobia, por exemplo, formando lideranças juvenis como agentes multiplicadores, é fundamental para contribuir com o processo de pacificação das relações sociais nas escolas”, ressaltou Carla.
