A Câmara dos Deputados aprovou o projeto Taylor Swift. A matéria, que vai ao Senado, proíbe a venda de ingressos por cambistas. Além disso, a medida define a prática como crime contra a Economia popular. O projeto ganhou repercussão em 2023, quando a cantora Taylor Swift veio ao Brasil. Com a alta procura por ingressos, Os cambistas movimentaram um grande mercado ilegal de vendas com preços considerados abusivos.
Com a ação ilegal, muitos fãs da artista não conseguiram assistir ao show. A proibição de vender ingressos por preços superiores aos fixados pela organização do evento se aplica a eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer. A pena para quem descumprir é detenção e multa.
A proposta tem autoria do deputado Pedro Aihara, do PRD de Minas Gerais. O relator da matéria é o deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir Justiça aos interessados em usufruir do lazer, através do esporte, da cultura, dentre outros tipos de evento.
“Hoje nós demos um passo muito importante para assegurar que o cidadão possa comprar o ticket de ingresso para o seu show e evento esportivo . O valor que você deve pagar pelo ingresso deve ser o da organização do evento. Você tem direito a acesso à cultura e esporte. Quem praticar a venda abusiva será criminalizado”, garantiu Gastão.
Reforço no combate a cambistas
A Câmara dos Deputados também aprovou o Projeto de Lei do deputado federal Domingos Neto (PSD). A iniciativa amplia a punição para a venda de ingressos por cambistas. Segundo o parlamentar, a proposta para punir as infrações dão conta de detenção de um a dois anos.
Segundo Domingos Neto, também está prevista uma multa igual a 100 vezes o valor do ingresso falsificado. A medida vale para as entradas comercializadas para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outras festividades de cultura, lazer e negócios.
“Aprovamos esse projeto que visa barrar grandes problemas e regulamentar essas questões. Quero agradecer o relatório de Luiz Gastão que veio trazer mais segurança ao consumidor brasileiro”, ressaltou o deputado.
