A criação de um grupo de trabalho para analisar a criminalização da misoginia foi anunciada por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo discutir o projeto já aprovado pelo Senado, que propõe equiparar o ódio contra mulheres ao crime de racismo.
Pelo texto em análise, a misoginia passaria a ser enquadrada como crime de discriminação ou preconceito. O termo se refere à aversão, preconceito ou práticas que inferiorizam e violam direitos das mulheres. A proposta prevê pena de um a três anos de prisão, além de multa.
O grupo de trabalho terá prazo de 45 dias para debater o conteúdo da matéria. A coordenação ficará a cargo da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e cada partido com representação na Câmara poderá indicar um integrante para compor o colegiado.
A contagem do prazo terá início após a instalação formal do grupo, o que depende da indicação dos membros pelos líderes partidários. Caso o projeto seja aprovado sem alterações, seguirá diretamente para sanção presidencial. Se houver modificações no texto, a proposta retornará ao Senado para nova análise.
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