Quatro partidos exibem propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão nesta semana. As inserções serão veiculadas pelo Avante, União Brasil, Partido da Social Democracia Brasileira e Partido Socialismo e Liberdade entre 19h30 e 22h30, desta terça-feira (3), quinta-feira (5) e sábado (7).
Em ano eleitoral, como 2026, a propaganda partidária é transmitida apenas no primeiro semestre. De acordo com o calendário de veiculação, o Avante exibirá cinco minutos no total, sendo dois minutos e meio na terça e igual tempo na quinta-feira. O União Brasil terá três minutos na semana, com um minuto de inserção em cada um dos três dias.
O PSDB veiculará quatro minutos, divididos em um minuto e meio na terça-feira, um minuto e meio na quinta-feira e um minuto no sábado. Já o PSOL transmitirá dois minutos e meio no sábado.
As regras seguem a Tribunal Superior Eleitoral e estão previstas na Resolução TSE nº 23.679/2022, que determina que as inserções ocorram sempre às terças, quintas e sábados, no horário nobre das emissoras. A entrega das mídias é de responsabilidade das direções partidárias.
A divisão do tempo para o primeiro semestre de 2026 foi estabelecida pela Portaria TSE nº 460, de outubro de 2025. Pela norma, o União Brasil tem direito a 20 minutos no período; PSDB e PSOL, a dez minutos cada; e o Avante, a cinco minutos.
A propaganda partidária tem como finalidade divulgar o programa das legendas, apresentar atividades no Congresso Nacional e expor posicionamentos sobre temas políticos e sociais. Pelo menos 30% do tempo total deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.
A propaganda partidária não se confunde com a propaganda eleitoral, que possui regras próprias e período específico de veiculação.
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