Pesquisa Genial/Quaest, divulgada neste domingo (17), revela a percepção dos brasileiros sobre o PL da Dosimetria. O levantamento indica que 52% dos brasileiros são contrários à redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A lei foi promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), alterando as regras para aplicação de penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A medida consolidou a derrubada dos vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto aprovado anteriormente pelo Parlamento.
Você é a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro?:
- Contra a redução: 52%
- A favor da redução: 39%
- Não sabem ou não responderam: 9%
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas presenciais em domicílios com brasileiros de 16 anos ou mais, entre os dias 8 e 11 de maio. Foram feitas 2.004 entrevistas, com margem de erro estimada em 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Rejeição por perfil do eleitorado
Segundo a Quaest, a rejeição à proposta é mais alta entre eleitores que se identificam como integrantes da esquerda não ligada ao lulismo. Já entre os entrevistados que se declaram bolsonaristas, o apoio à redução das penas aparece de maneira mais significativa.
Entre os eleitores considerados independentes, a maioria também demonstrou resistência à mudança na legislação. Nesse grupo, 58% afirmaram ser contrários à redução das punições, enquanto 31% apoiam a medida e 11% disseram não saber ou preferiram não responder.
O levantamento também analisou a percepção dos brasileiros sobre os objetivos da Lei da Dosimetria. Para a maior parte dos entrevistados, a alteração legislativa teria como principal efeito beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O PL da dosimetria foi aprovada para reduzir a pena de Bolsonaro ou de todos?:
Acreditam que a lei busca reduzir a pena de Bolsonaro: 54%
Entendem que a medida beneficia todos os condenados: 34%
Não sabem ou não responderam: 12%
PL da Dosimetria
O projeto havia sido totalmente vetado por Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, sob a justificativa de que a redução das penas poderia estimular crimes contra a ordem democrática. Apesar disso, o Congresso Nacional derrubou os vetos por ampla maioria.
Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos favoráveis à derrubada e 144 contrários. Já no Senado, o placar foi de 49 votos a 24.
Com a nova legislação em vigor, deixa de existir a soma automática das penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesses casos, prevalece apenas a punição considerada mais grave, com acréscimo que pode variar entre um sexto e metade da pena prevista.
O texto também prevê redução de pena para condenados envolvidos em crimes cometidos em contexto de multidão, desde que não tenham financiado os atos nem exercido funções de liderança.
Embora a lei já esteja em vigor desde 8 de maio, a revisão das penas não ocorrerá automaticamente. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar individualmente os pedidos de revisão apresentados pelas defesas, pelo Ministério Público ou por ministros responsáveis pelos processos.
A expectativa é que ao menos 190 pessoas condenadas pelos atos golpistas possam ser beneficiadas pelas novas regras.
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