Com a ampliação promovida pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-Meia alcança hoje cerca de 3,9 milhões de jovens, correspondendo a 54% dos alunos de escolas públicas no Brasil. Desse quantitativo, 73% são pretos e pardos. O programa é voltado para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estejam cadastrados no CadÚnico e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Para o recebimento do benefício, o programa impõe requisitos de frequência mínima de 80% e aprovação anual. Desde a criação do Pé-de-Meia, 81,4% dos participantes mantiveram a frequência escolar acima do exigido.
Com previsão de R$ 8 bilhões para custeio em 2024 e R$ 3,5 bilhões já destinados até outubro, os recursos do programa são administrados pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem). As verbas são provenientes da União e superávits de fundos diversos, como o Fundo Social e o FGEDUC.
Cada estudante aprovado pode receber até R$ 9.200 anuais, depositados pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para movimentar os valores, menores de idade precisam de autorização dos responsáveis, que pode ser realizada digitalmente ou em agências da Caixa. Atualmente, 750.522 contas seguem bloqueadas por falta desse consentimento.
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