No Ceará, 40% dos processos trabalhistas são resolvidos por meio de conciliações realizadas nas 37 Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). Esse índice tem se mantido estável nos últimos quatro anos, conforme dados do Painel TRT7 em Números disponíveis no site da instituição.
Entre 2020 e junho de 2024, foram realizadas 65.340 conciliações, representando 39,65% dos 165.171 processos que estavam para julgamento. As taxas anuais de acordos celebrados foram as seguintes: 39,26% em 2020, 41,66% em 2021, 39,11% em 2022, 38,69% em 2023 e 39,13% até junho de 2024.
Desde 2021 até junho de 2024, o total de valores pagos aos demandantes no TRT-7 chegou a R$ 1,85 bilhão. Desses, 48,03% foram resultado de acordos, 10,4% de pagamentos espontâneos e 41,57% de atos executórios, como penhoras e leilões.
Atualmente, além das 37 Varas do Trabalho no Ceará, que incluem 18 na capital e 19 no interior e na Região Metropolitana, as conciliações ocorrem em dois Cejuscs. Um é de primeiro grau, coordenado pelo juiz André Braga Barreto e supervisionado pelo juiz Ronaldo Solano, e o outro é de segundo grau, sob coordenação do desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior e supervisão do desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa.
Está em processo a implantação de quatro novos Cejuscs para atender a diferentes regiões do estado. São elas, Juazeiro do Norte para as Varas do Cariri; Sobral para Sobral, Crateús e Tianguá; a Região Metropolitana para Caucaia, Eusébio, Maracanaú, Pacajus e São Gonçalo do Amarante; e o interior para Aracati, Baturité, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá.
A correição ordinária do TRT/CE começou nesta segunda-feira (22/07), com a apresentação da equipe técnica ao presidente do Tribunal, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia. A equipe analisará os processos, prazos, documentos e procedimentos administrativos até esta quinta-feira (25/07).
Nesta quarta-feira (24/07), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, se reunirá com os interessados agendados e com os magistrados. Na quinta-feira (26/07), ela, que também é a corregedora-geral da Justiça do Trabalho no País, analisará os dados coletados. Já na sexta-feira (26/07), às 9h, será apresentado o relatório final e, às 10h, ocorrerá uma entrevista coletiva com a corregedora.
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