Começou nesta segunda-feira (22), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a quinta fase dos julgamentos dos réus da Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015. Dois policiais militares — Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano — vão a Júri Popular sob a acusação de participação direta nas mortes de 11 pessoas na Grande Messejana.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), os dois réus estavam de folga, à paisana, e se dirigiram aos locais dos crimes após convocação de outros policiais, em represália ao assassinato do soldado Valtemberg Chaves Serpa, morto horas antes durante um latrocínio.
De acordo com laudos periciais e depoimentos de testemunhas, a arma de Marcílio teria sido usada em um dos homicídios, enquanto o carro de Luciano Breno foi identificado trafegando pelas áreas onde os crimes ocorreram. O veículo, segundo a acusação, circulava com a placa adulterada para dificultar a identificação.
Os ataques aconteceram entre os bairros Curió, Lagoa Redonda e São Miguel. Ao todo, foram registrados nove episódios de violência, incluindo mortes em residências, vias públicas e em um ponto comercial.
Testemunhas relataram que os policiais trafegavam em comboios de veículos, muitos encapuzados, e chegaram a montar uma falsa blitz para abordar pessoas. Provas apontam ainda que carros particulares usados pelos PMs tiveram as placas adulteradas dentro da base do programa Crack é Possível Vencer (CEPV).
Perfil dos acusados
Marcílio Costa, que morava no bairro Curió, já era investigado por outros crimes antes da chacina. Laudos apontam que a mesma arma usada em um homicídio anterior, envolvendo conflitos familiares, foi também empregada em uma das execuções da chacina. O MP afirma que ele teve papel de articulação nos atos violentos.
Já em relação a Luciano Breno, o Ministério Público destaca a circulação de seu veículo na região durante os crimes e considera a conduta dele penalmente relevante no contexto da divisão de tarefas entre os policiais envolvidos.
Histórico dos julgamentos
Até agora, 27 policiais já foram julgados em quatro fases anteriores. Houve condenações e absolvições, com recursos ainda em andamento. A quinta fase dá continuidade ao processo que busca responsabilizar os acusados.
O MPCE denunciou 45 policiais militares em junho de 2016, sendo que 44 se tornaram réus. A denúncia reúne 11 homicídios duplamente qualificados, três tentativas de homicídio e quatro crimes de tortura.
A chacina
A Chacina do Curió ocorreu na noite de 11 para 12 de novembro de 2015, após a morte do PM Valtemberg Serpa. A investigação aponta que colegas de farda organizaram uma ação de retaliação contra civis, escolhendo alvos de forma aleatória.
As vítimas foram: Alef Sousa Cavalcante (17), Antônio Alisson Inácio Cardoso (17), Francisco Enildo Pereira Chagas (41), Jandson Alexandre de Sousa (19), Jardel Lima dos Santos (17), José Gilvan Pinto Barbosa (41), Marcelo da Silva Mendes (17), Patrício João Pinho Leite (16), Pedro Alcântara Barroso (18), Renayson Girão da Silva (17) e Valmir Ferreira da Conceição (37).
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