O período de matrícula para alunos novatos da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza foi aberto nesta quinta-feira (11/12) e seguirá até 19 de dezembro. A iniciativa contempla vagas na pré-escola, no Ensino Fundamental I e II e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para realizar o procedimento, os interessados devem acessar o Sistema de Matrícula On-line, disponível na plataforma Fortaleza Digital. O formulário apresenta as escolas conforme o CEP ou bairro informado, indicando também o número de vagas ofertadas. A partir da escolha da unidade desejada, a vaga do estudante é reservada automaticamente. O sistema também gera um número de protocolo, que deverá ser apresentado na escola em até dois dias úteis, acompanhado da documentação.
Para as famílias que não possuem acesso à internet, a matrícula pode ser concluída presencialmente em qualquer unidade da Rede Municipal. Basta procurar a escola mais próxima da residência e entregar os documentos necessários.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME), o processo foi organizado para garantir o acesso dos estudantes às unidades de ensino e assegurar atendimento adequado às famílias que buscam vagas. Mesmo com o calendário oficial divulgado, novas matrículas podem ser feitas em qualquer período do ano letivo.
Documentação necessária
Entre os documentos exigidos para matrícula de alunos novatos, estão:
- Cópia da certidão de nascimento e do CPF;
- Histórico escolar ou declaração da escola de origem;
- Três fotos 3×4;
- Cartão de identificação social do responsável (NIS);
- Comprovante de residência;
- Laudo ou avaliação pedagógica para crianças com deficiência;
- Cartão de vacinação atualizado;
- CPF ou RG do responsável.
A SME ressalta que a ausência de algum documento não impede a matrícula. Em caso de pendências, os conselhos tutelares dos Distritos de Educação são acionados para regularização e o responsável poderá complementar a documentação posteriormente.
Creche
No caso de crianças nascidas após 1º de abril de 2022, não é necessário utilizar o cadastro virtual. A orientação é que os responsáveis procurem diretamente o Centro de Educação Infantil ou creche parceira mais próxima para efetivar o Registro Único (RU) da Educação Infantil. A lista de documentos inclui:
- Carteira de Trabalho ou declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
- Cópia do cartão Bolsa Família;
- Cópia do cartão de outros programas sociais (exemplo: BPC);
- Duas fotos 3×4
Escolas de Tempo Integral (ETIs)
Para as ETIs, o cadastramento também é realizado presencialmente. Pais e responsáveis devem comparecer à unidade desejada, preencher o Questionário Socioeconômico e a Ficha de Saúde e entregar duas fotos 3×4 e comprovantes de residência atualizados.
Educação Inclusiva
No segmento da Educação Inclusiva, as matrículas são feitas antecipadamente com o objetivo de identificar necessidades específicas dos estudantes e planejar previamente recursos de acessibilidade física e pedagógica. O período antecipado ocorreu de 2 a 4 de dezembro, mas os responsáveis que não compareceram nesse intervalo ainda podem realizar a matrícula.
A apresentação do laudo é solicitada no momento da confirmação. Caso o estudante não possua o documento, a escola agendará avaliação com o professor do Atendimento Educacional Especializado.
Matrícula de veteranos
Quanto aos alunos veteranos, a Rede Municipal já confirmou a permanência dos estudantes para o ano letivo de 2026. As escolas atualizaram endereço, documentos e cartão de vacinação diretamente com os responsáveis.
Serviço
Período: 11 a 19 de dezembro
Plataforma: Sistema de Matrícula On-line – Fortaleza Digital
Informações: (85) 3459-7201 / 3459-7202 / 3459-6768 / 3459-7204 / 3459-7012
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