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Reforma do Ensino Médio retorna para a Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (19/06), o Senado aprovou, através de votação simbólica, mudanças no Novo Ensino Médio, após sete anos de sua aprovação. O novo texto foi apresentado pela relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra (União – TO). Agora, a proposta retorna para a Câmara dos Deputados.

Reforma do Ensino Médio retorna para a Câmara dos Deputados
Foto: Pedro França/Agência Senado

Conforme o projeto de lei, a carga horária será ampliada e será necessário pontuar com clareza como cada uma das áreas do conhecimento será composta pelos componentes curriculares. Além disso, as regras sobre as disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que poderão ser escolhidos pelo estudante também devem ser mudadas.

Segundo o novo texto, esses itinerários formativos devem ser fortalecidos, mas com adequação nas quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular. São elas, linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

Carga Horária

A carga horária mínima do Ensino Médio deve passar de 800 para mil horas, distribuídas em 200 dias letivos. Esse número, no entanto, pode ser ampliado progressivamente para 1.400 horas. Conforme a relatora, no caso de ampliação, será necessário aplicar uma divisão entre a formação geral básica e os itinerários formativos. Respectivamente, cada um deve ter o espaço de 70% e 30%.

Em se tratando de dos cursos do Ensino Médio com ênfase em formação técnica, a expectativa é que em 2029 a carga horária seja expandida para 3.200, 3.400 e 3.600 horas. Essa ampliação será aplicada quando forem ofertados cursos técnicos de, respectivamente, 800, 1.000 e 1.200 horas.

Reforma do Ensino Médio retorna para a Câmara dos Deputados
Foto: Giorgia Prates

Itinerários Formativos

Compondo a parte diversificada do currículo, os itinerários formativos devem ter uma carga horária mínima de 800 horas. Será preciso também haver o aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, atendendo a necessidade do contexto local e possibilidades de ensino.

Para isso, o Ministério da Educação (MEC) será o responsável por elaborar as diretrizes de aprofundamento de cada área do conhecimento. Essa etapa será feita em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino.

Implementação do Novo Modelo

A expectativa é que as diretrizes sejam apresentadas até o final deste ano para que a implementação do novo currículo seja realizada já no ano letivo de 2025.

O texto aborda ainda o cronograma de implementação das alterações no Ensino Médio. As alterações também abrangem o programa Pé-de-Meia, a Lei de Cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), a educação em tempo integral e a educação profissional e tecnológica.

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