O município de Forquilha, a 232km de Fortaleza, por decisão do Ministério Público, poderá ter os festejos de quadrilhas cancelados devido o custeio do evento ser pago com verbas da educação e assistência social.
O Ministério Público do Ceará, pediu o cancelamento dos artistas Xand Avião e Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real, segundo o órgão a festa apresentava irregularidades com os recursos destinados à educação e à assistência social, o que é negado pela gestão municipal.
A prefeitura de Forquilha informou que não há recursos da educação ou da assistência social destinado ao pagamento das apresentações, assim como nenhum valor foi pago até o momento.
Entenda o caso
Todos os artistas devem se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do município nesta quinta (14), de acordo com o MP os cachês seriam no valor de R$675 mil pagos pela prefeitura, com remanejamentos de R$ 568 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básica (Fundeb) e R$ 120 mil do Fundo Municipal de Assistência Social, oque caracteriza-se como o Arraiá da verba Pública.
Em nota, a prefeitura de Forquilha se manifesta
“O município de Forquilha vem se manifestar sobre as alegações do Ministério Público Estadual de irregularidades nas contratações para a Festa de São João a se realizar na próxima quinta-feira, dia 20 de julho.
De início, cabe esclarecer que não há utilização de recursos, seja da Secretaria de Educação ou da Secretaria de Assistência Social para custear o evento. Todas as despesas estão sendo realizadas dentro das exigências legais e não haverá qualquer comprometimento com as políticas públicas municipais. Cabe ainda informar, ao contrário do que foi noticiado, que nenhum valor foi pago até o momento e que há completa regularidade nas contratações realizadas.
O município de Forquilha reafirma seu compromisso com a higidez das contas municipais, com o respeito ao Poder Judiciário e Ministério Público, tendo colaborado de forma responsável e diligente com todos os requerimentos ministeriais até o momento realizados. Os procedimentos legais para as contratações necessárias à realização do evento foram também seguidos atentamente. Por fim, todos os esclarecimentos serão prestados ao poder judiciário dentro do prazo fixado na intimação recebida na última sexta-feira, dia 08 de julho”.
Segundo o MP, aquantia dos valores dos cachês foi chamada atenção, pois o municipio possui um IDH baixo, falta de saneamento e falta de recursos básicos.
Por meio de nota o órgão se manifestou:
Segundo apuração do MP, dentre outros ilegais remanejamentos de dotações orçamentárias, R$ 568 mil foram retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básica (Fundeb) e R$ 120 mil, do Fundo Municipal de Assistência Social. O redirecionamento das verbas teve como finalidade destinar R$ 675 mil para pagamento de cachê dos artistas. A quantia chamou atenção do MPCE, dado que o município possui baixíssimo IDH e diversas outras carências sociais, além de não contar com saneamento básico.
