A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) divulgou nessa segunda-feira (26) o segundo Relatório Estadual de Segurança de Barragens. Através da Célula de Segurança de Barragens (Cesba), o documento expõe um panorama detalhado da fiscalização realizada pela secretaria, no qual debatem os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados.
O relatório aponta que 400 barragens foram fiscalizadas pela SRH. Do total, 48%, que corresponde a 190 barragens, estão classificadas em situação de risco. No entanto, apenas 17% são de baixo perigo, 23% de risco médio e 8% de alta ameaça. Nos 51% das barragens restantes não foi possível fazer a classificação em razão das dificuldades para realização de inspeções e vistorias de campo, necessárias para a classificação quando ao CRI.
O relatório revela que 47% das barragens do Estado estão em uma situação boa, 19% estão ótima situação, 23% têm qualidade média e 11% estão com qualidade mínima. Além disso, o relatório ressalta que as barragens fiscalizadas pela SRH não possuem completude com situação baixa. Atualmente, o banco de dados de cadastros da SRH identifica 400 barragens distribuídas pelas 11 bacias hidrográficas, abrangendo 117 municípios. Através desses cadastros, foram identificados 118 empreendedores distintos.
Criado com o propósito de ser transparente com a população, o relatório destaca a atuação da SRH na fiscalização da segurança de barragens, além de contribuir para a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no Ceará. Entre os temas abordados no documento estão a regulamentação, a classificação das barragens, os planos de segurança, as ações do Estado no segmento e, sobretudo, o Cadastro Estadual de Barragens (CEB). Esse cadastro visa integrar e consolidar dados das barragens sob a competência do órgão fiscalizador.
Orientadora da Cesba, Lucrécia Nogueira, afirma que “Houve avanço significativo no aumento da fiscalização em campo em comparação com 2022. Um diferencial importante deste ano é a inclusão de um capítulo dedicado aos acidentes e incidentes de barragens ocorridos em 2023 no Ceará”
