Retificação de registros civis de trans e travestis no Ceará estão com inscrições abertas

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) abriu a inscrições para o mutirão “Transforma”, iniciativa que tem como objetivo a retificação de registros civis de pessoas trans e travestis.

Podendo se inscrever até 28 de maio, o processo é feito de maneira exclusivamente online. Contudo, caso alguém não tenha acesso à Internet ou esteja alguma dificuldade na digitalização e no envio da documentação, pode buscar auxílio com as instituições parceiras do projeto, que em 2024 estão situadas em oito cidades, sendo Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova.

A entrega dos documentos retificados acontecerá de maneira presencial em 25 de junho, celebrando o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+.

Sendo sua terceira edição, nos últimos dois anos o mutirão “Transforma” beneficiou 385 homens e mulheres trans e travestis com novos documentos de identificação. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB).

Saiba quais são as instituições parceiras do “Transforma”:

• Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi);
• Associação Jaguaribana de Apoio LGBTQIAP+;
• Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac);
• Casa da Diversidade Cristiane Lima;
• Centro de Referência LGBT Janaína Dutra;
• União Nacional LGBT;
• Mães da Resistência;
• Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues (da Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv);
• Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral;
• Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat);
• Conselho Municipal LGBT de Limoeiro do Norte;
• Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Limoeiro do Norte (Cram);
• Conselho Municipal LGBT de Russas;
• Núcleo de Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte (NUDG).

SERVIÇO

INSCRIÇÕES DO TRANSFORMA

Quando: 14 a 28 de maio
Onde: site da campanha
Quem pode solicitar: pessoas de Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas
Entrega das certidões: 25 de junho