O Pix se consolidou como uma das principais formas de pagamento e transferência de dinheiro no Brasil, mas um erro na transação pode causar preocupação, principalmente quando o dinheiro é transferido para a pessoa errada. Em situações assim, muitos não sabem como proceder para reaver os valores.
Nesse sentido, o Banco Central criou uma ferramenta chamada Mecanismo Especial de Devolução (MED), especificamente para ajudar nesses casos. O MED permite que o correntista solicite a devolução de valores transferidos por engano.
Em casos de envio errado, a primeira recomendação do Banco Central é que o usuário revise cuidadosamente os dados da chave Pix e o nome do recebedor antes de finalizar a transação. Mesmo assim, se o erro acontecer, é essencial que o responsável pela transferência acione o MED, um sistema que possui um prazo de até dez dias úteis para responder à solicitação de devolução.
Além disso, é fundamental que o correntista entre em contato com o banco pelo qual realizou a transferência, pois cada instituição financeira tem um canal próprio para o MED. Esse procedimento agiliza a solução do problema e pode ser uma forma eficaz de resolver tanto erros quanto tentativas de golpes através do Pix.
Se você for vítima de fraude, deve registrar o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias após a transação. O processo funciona assim: ao registrar a reclamação, a instituição avalia o caso e, se considerar que se aplica ao MED, bloqueia os recursos na conta do recebedor. O caso é analisado em até 7 dias, e, se confirmado o golpe, você recebe o valor de volta em até 96 horas, caso haja saldo suficiente na conta do fraudador.
Se a devolução for parcial, o banco do fraudador continuará fazendo bloqueios até que o valor total seja devolvido ou por até 90 dias. O MED também pode ser usado em casos de falhas operacionais, como transações duplicadas, com devolução em até 24 horas.
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