O período de sucessão municipal no Ceará tem sido caracterizado por uma antecipação notável do debate eleitoral. Esta agitação política tem desencadeado uma corrida aos tribunais e uma onda de denúncias que intensificam ainda mais a disputa entre os diferentes grupos políticos do Estado. Em meio a esse cenário conturbado, prefeitos de diversas cidades importantes do Estado se encontram às vésperas da campanha eleitoral sob investigações em curso e até mesmo condenações que resultaram no afastamento de alguns gestores.
Cidades como Salitre, Santa Quitéria, Crateús, Acopiara, Iguatu, Pacatuba e Juazeiro do Norte estão imersas em um clima de incerteza durante o período eleitoral, com investigações em andamento e casos de gestores afastados de seus cargos em virtude de condenações.
A ausência de decisões judiciais definitivas nessas questões acaba por influenciar significativamente a dinâmica eleitoral em tais localidades, gerando um ambiente de instabilidade e incerteza entre os eleitores.
Operações do MPCE
Durante o período eleitoral, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) tem desempenhado um papel proeminente, desencadeando uma série de operações em municípios cearenses.
Somente neste ano, nove prefeitos foram alvo dessas operações, evidenciando a intensificação dos esforços para combater a corrupção e garantir a transparência nas administrações municipais.
Salitre
Na manhã do dia 1 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou a operação “Aves de Rapina”. A ação abrangeu 28 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Fortaleza, Salitre, Quixelô, Solonópole, Iguatu e Cajazeiras–PB.
Entre os alvos da operação estavam o prefeito de Salitre, Dodó de Neoclides, o chefe de gabinete Dorginan Pereira (irmão do prefeito), a secretária da Administração, o secretário de Educação e a ex-tesoureira do município (cunhada do prefeito), além de empresários do ramo de locação de veículos e outras pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao caso.
A investigação conduzida pela Procap revelou indícios de um suposto esquema de desvio de recursos, decorrente de contratos irregulares celebrados pela Prefeitura de Salitre com empresas de locação de veículos. O MP identificou pagamentos em espécie efetuados pelo município, sem registros formais, direcionados a diversas contas bancárias de postos de combustíveis, agentes públicos e indivíduos não relacionados aos contratos. Além disso, foram detectados sinais de lavagem de dinheiro, uma vez que os valores retornavam aos gestores públicos por meio dos postos de combustíveis. O montante dos contratos investigados totalizava R$ 3.920.156,00.
Durante a operação, foram confiscados aparelhos celulares, documentos na sede da Prefeitura e aproximadamente R$ 67 mil em espécie na residência de um dos investigados. Um dos suspeitos foi detido em flagrante, em Iguatu, por porte ilegal de arma de fogo. A Justiça autorizou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos para aprofundar as investigações.
Os envolvidos podem ser responsabilizados pelos possíveis delitos de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro, segundo as apurações em curso.
Operação
O termo “Aves de Rapina”, que dá nome à operação, refere-se a várias passagens bíblicas associam esses animais à destruição e à ganância.
Municípios alvos de operação em 2024:
· Amontada (Prefeito afastado)
· Crateús (Prefeito afastado)
· Caridade (Prefeito afastado)
· Itapiúna (Prefeito afastado)
· Milhã
· Salitre
· Juazeiro do Norte
· Potiretama
· Cascavel