O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (29/07) a situação de emergência em 13 municípios atingidos por desastres naturais nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Sul. A decisão foi oficializada através de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
No Ceará, os municípios de Salitre, na região do Cariri, e Solonópole obtiveram o reconhecimento federal por enfrentarem um período de estiagem severa.
A partir do reconhecimento, essas cidades estão aptas a solicitar recursos federais destinados a ações emergenciais de defesa civil. Os recursos podem ser usados para a compra de alimentos, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes envolvidas em ações de resposta aos efeitos da seca.
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública devem formalizar seus pedidos de ajuda por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos dados apresentados nos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as necessidades e define o valor a ser repassado. Após a aprovação, o repasse é autorizado por meio de nova publicação no Diário Oficial da União.
